A Mediação

Este livro, para além de atravessar os mares, faz parte da travessia de um tempo em que a Mediação, pela Lei 13.140, de 2015, no Brasil se aporta. Transportar estas letras, traz, em seu sentido, editar um dizer, dar voz à palavra, função primeira da Mediação.Vivemos um tempo no qual o homem está em rede, integra uma sociedade digital e, com seu imediatismo, é refém do imediato, permeado pela fluidez das relações e fragilidade dos laços sociais, sem se dar conta ou escutar o caos que há em si. Tempo em que a palavra escassa perde lugar para os símbolos.E, no silêncio imperante,  frente à carência da palavra, recorre-se à mediação. No entanto no desejo de fazer acontecer, no primado da urgência prática, arrisca-se negligenciar e  suplantar o rigor necessário.Michèle Guilhaume aponta duas síndromes que atingem nossos contemporâneos quando abordam a mediação. A síndrome de M. Jourdain, quando pensam fazer mediação, sem saber fazê-la, e a "síndrome do mediador natural", aquele que se sente mediador de forma inata.Diante disso, a Mediação requer, com urgência, definir com precisão, seu campo teórico, conceito terminológico e fundamentação.  Urge, também, abordar a problemática de sua inserção institucional na sociedade. Apontar e indicar como reduzir estes riscos são aportes preciosos que este livro nos traz.De modo visionário, a autora diz: “O vínculo social nunca é fabricado de forma binária, imediatamente. Ele passa pela mediação de um terceiro elemento, pelo objeto, pelo ser e pelo mediador por excelência: a linguagem. Essas mediações ocorrem diariamente, na maioria das vezes sem que as percebamos. É quando elas deixam de se reproduzir que temos a intuição de sua existência”.Com isso, ao apontar a mediação como construtor de laços, descortina o olhar voltado para a falta, desvelando porque a mediação do conflito, mascara  a mediação do direito comum. Portanto, além de nos trazer a possibilidade de uma  formação consistente enquanto mediadores,  este livro nos ajuda no principal  desafio deste século: entendermos que o homem contemporâneo precisa ter o sentido de laço reinventado.   Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - A FENOMENOLOGIA DA MEDIAÇÃO O DESENVOLVIMENTO  DA MEDIAÇÃO NO ESTRANGEIRO

I. – O desenvolvimento da mediação na América do Norte

1. A mediação nos Estados Unidos

2. A mediação familiar na Ámerica do Norte

3. Mediação Estruturada em Acordo de Divórcio (1978). (N. do T.)

4. O desenvolvimento da mediação na Europa.

II. – A mediação no campo internacional

1. O direito internacional

2. Dentro da União Europeia

Capítulo II - AS PRÁTICAS DA MEDIAÇÃO NA FRANÇA

I. - A mediação familiar

1. O Conselho Consultivo Nacional de Mediação Familiar

2. A definição da Mediação Familiar

3. Os princípios éticos

II - A mediação de coesão social

1. Definição

2. Panorama

III. – A mediação do Trabalho

1. Generalidades

2. Ilustrações

IV - A mediação pública

1. O Mediador da República

2. Iniciativas de mediação no setor público

V. A mediação no setor empresarial

1. No domínio das dificuldades contratuais

2. A mediação intra-empresa

VI. A mediação no campo da saúde

1. A mediação refém da conciliação e dos financiadores da

indenização por lesões relacionadas aos cuidados

2. Uma realidade mais rica

VII. No campo político

Capítulo III - TENTATIVA DE CLARIFICAÇÃO:

A MEDIAÇÃO E OS MODOS DE SOLUÇÃO NÃO JUDICIAL

DE LITÍGIOS

I. Configurações claras

1. Conciliação entre indivíduos

2. Conciliação espontânea no domínio penal

II. Modos não-jurisdicionais de resolução de conflitos em direito público

1. Panorama geral

2.  A mediação em direito público

III. A nebulosa mediação-conciliação

1. A mediação judicial

2. A mediação penal

IV. Conclusões da primeira parte

SEGUNDA PARTE - ESBOÇO DE UMA TEORIA DA MEDIAÇÃO

Capítulo I - DEFINIÇÃO E NATUREZA DA MEDIAÇÃO

I. Definição

1. A unidade fundamental da mediação

2. Definição global

3. Os critérios da mediação

4. A autonomia conceitual da mediação

II. A natureza da mediação

1. Os índices

2. Hipóteses sobre a natureza da mediação: entre ato e ação

Capítulo II - AS REFERÊNCIAS DA MEDIAÇÃO

I. Filosofia da mediação

1. O sentido de complexidade

2. A superioridade da reflexão ternária

II. As referências morais da mediação

1. A ética da comunicação

2. A moral pós-moderna

3. O valor positivo dos conflitos

III.  As referências jurídicas e políticas da mediação

1. Direitos e deveres do homem

2. Referências políticas

Capítulo III - O REGIME JURÍDICO DA MEDIAÇÃO

I. Direito e mediação

1. O Respeito do direito pela mediação

2. O possível impacto da mediação no direito

3. Outras observações

II. Os regimes jurídicos da mediação

1. O regime jurídico da mediação “judicial”

2. As instituições específicas da mediação

Capítulo IV - OS PERIGOS DA MEDIAÇÃO

I. Panorama geral

1. Os perigos e os seus motivos

2. Os índices de evolução

II. Um exemplo de um perigo de dois sentidos,  a relação entre

justiça e mediação

1. As diferenças de regime devem corresponder às diferenças de natureza

2. Tais diferenças impõem um tipo específico de relação

3. Os perigos do desrespeito mútuo

III. Um outro perigo, a mediação de assistência pública

1. O perigo de desnaturação

2. Os falsos benefícios

3. Os perigos para as autoridades públicas –

IV. Os perigos de um quadro jurídico inadequado

1. A institucionalização da mediação em um quadro associativo simples

2. A institucionalização no quadro de uma associação com

 legitimidade reforçada pelas autoridades públicas

3. A ordem profissional

4. A regulamentação da mediação por uma autoridade

administrativa independente (AAI)

5. A institucionalização da mediação

CONCLUSÃO