A PRECARIZAÇÃO NO TELETRABALHO escravidão tecnológica e impactos na saúde física e mental do trabalhador

Você se tornou mais um trabalhador que responde a e-mails e não se desconecta do celular para solucionar demandas de trabalho nos momentos de lazer e descanso? O abuso se transformou em normalidade? Qual é o limite do empregador e superiores hierárquicos? Os avanços tecnológicos reorganizam o modo de produção e o teletrabalho advém dessa reengenharia. O modelo utiliza-se das ferramentas de informação e comunicação (TIC's) e se opera a distância em diversas modalidades. Todavia, formas precárias de trabalho remoto surgem, em especial com a realização da jornada exaustiva, hipótese de trabalho em condição análoga à de escravo, ainda vigente no art. 149 do Código Penal Brasileiro. A obra tem por proposta revelar a precarização que envolve o teletrabalho, bem como analisar o poder diretivo do empregador por meio da tecnologia telemática e os novos dispositivos da sociedade do controle a serviço do capital. Valoriza-se o direito à desconexão do labor e investiga-se o teletrabalho no panorama internacional, o teleassédio moral, o acidente de teletrabalho e os impactos na saúde física e mental do trabalhador.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. O HOMEM E O TEMPO DE TRABALHO: O CAMINHO ATÉ A TERCEIRA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E A QUARTA IDADE DA MÁQUINA NO MUNDO GLOBALIZADO

2. O TELETRABALHO

2.1 O Teletrabalho: origem, conceitos e natureza jurídica

2.1.1 O telégrafo óptico

2.1.2 O telégrafo elétrico

2.1.3 Conceitos de Teletrabalho 

2.1.3.1 Jack Nilles

2.1.3.2 Conceitos na doutrina

2.2 Elementos caracterizadores do Teletrabalho

2.2.1 Distância 

2.2.2 Tecnologia

2.2.3 Organização

2.3 Modalidades

2.3.1 Teletrabalho em domicílio – home office ou home work 

2.3.2 Teletrabalho nômade

2.3.3 Telecentros

2.3.4 Telecottages

2.3.5 Teletrabalho Transfronteiriço

2.3.6 Teletrabalho por meio de plataformas e aplicativos

2.4 Especificidades

2.4.1 Vantagens

2.4.1.1 Para o empregado

2.4.1.2 Para o empregador/tomador de serviços

2.4.2 Desvantagens

2.4.2.1 Para o empregado

2.4.2.2 Para o empregador/tomador de serviços

2.5 O novel artigo 6º da CLT

2.6 A Relação de emprego e o Teletrabalho

2.6.1 Pessoa Física

2.6.2 Pessoalidade

2.6.3 Onerosidade

2.6.4 Não–eventualidade

2.6.5 Subordinação Jurídica

2.7 Teletrabalho Autônomo

2.8 A tecnologia da telemática

2.8.1 A tecnologia da informação, a sociedade em rede e a Internet

2.8.2 Logmein e Cloud Computing

2.9 Teletrabalho nos Tribunais e o PJe

2.9.1 A implantação do Teletrabalho nos Tribunais e normas internas           

2.9.2 O PJe no Judiciário

2.9.3 O Teletrabalho do Juiz e do Advogado

2.10 Teletrabalho na Ordem Internacional

2.10.1 O Teletrabalho no Código do Trabalho de Portugal

2.10.2 Relatório OIT e Eurofound (Working anytime, anywere

2.10.3 JALA Internacional

2.10.4 Fórum de Teletrabalho/Telemática da Comunidade

Europeia, a ITA, o FIDT e a Carta Europeia para o Teletrabalho

2.10.5 Quadro esquemático da legislação estrangeira

2.11 O mundo virtual “ciberespaço”, o “cyberproletariat” e a greve virtual

2.12 Normatização do Teletrabalho no Brasil

3. A FISCALIZAÇÃO E O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

A PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO

3.1 O trabalho como valor construído e as tecnologias utilizadas.

A ampliação do conceito de trabalho imaterial em Hardt e Negri

3.2 O direito à intimidade e a vida privada do teletrabalhador

3.3 A fiscalização no trabalho a distância, os limites do poder diretivo

e o princípio da pertinência

3.4 Os avanços tecnológicos e as novas criações de dispositivos de monitoramento

3.4.1 A transição da sociedade disciplinar para a sociedade

do controle

3.4.2 Mecanismos de monitoração do trabalho: audiovisual/telefônica/telemática

3.4.2.1 Câmera de vídeo

3.4.2.2 Monitoramento telefônico – telefones fixos e móveis (celulares)

3.4.2.3 Telemática: e-mail, WhatsApp e transmissores de

dados e mensagens

4. A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA

4.1 A flexibilização da jornada no teletrabalho e o novel inciso III

do artigo 62 da CLT – A Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017

4.2 A Regulamentação do Teletrabalho na Reforma Trabalhista

Lei nº 13.467/2017

4.3 Teletrabalho, sobreaviso e prontidão – Distinções. Análise da Súmula 428 do TST

4.4 Adicional de horas extras e violação do direito ao lazer compensação   

4.5 A Constituição e o direito ao lazer – direito à desconexão do trabalho

5. O TELETRABALHO COMO CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO....

5.1. O trabalho escravo contemporâneo e o teletrabalho análogo ao trabalho escravo –hipótese de jornada exaustiva do art. 149 do CP

5.2 A aparente liberdade do teletrabalhador e o excesso de jornada

5.3 A prisão por meio da tecnologia telemática: os sinais de

 teletrabalho análogo ao trabalho escravo

5.4 O estudo da jornada exaustiva como ferramenta de planejamento

 das ações do Auditor Fiscal do Trabalho no âmbito do teletrabalho

5.5 A aplicação de sanções pelo Auditor Fiscal do Trabalho e pelo

Juiz do Trabalho – a competência penal da Justiça do Trabalho

6. TELEASSÉDIO MORAL E ACIDENTE DE TELETRABALHO

6.1 Conceito de assédio moral eletrônico ou teleassédio moral

6.2 A prova do teleassédio moral

6.3 Jurisprudência do caso “Ilha sem papel” no TRT da 3ª Região

6.4 O acidente de teletrabalho e doenças ocupacionais telelaborais

6.4.1 A Depressão

6.4.2 Saúde mental e física do teletrabalhador: as doenças do teletrabalho

6.4.3 Ergonomia

6.4.4 Karoshi e suicídio no trabalho

6.5 A proteção à saúde: medidas de higiene, saúde e segurança do teletrabalhador 

CONCLUSÕES 

Referências Bibliográficas