A PROVA PERICIAL NO NOVO PROCESSO CIVIL E NA ARBITRAGEM

O autor enfrenta, com desassombro, temas novos e controvertidos e analisa questões intrincadas relacionadas à prova pericial, tratando com percuciência os mais diversos aspectos da perícia judicial, trazendo neste livro uma abordagem sobre aspectos gerais desse tipo de prova (atribuições legais dos peritos, seus requisitos, responsabilidade civil e criminal); ética profissional (do perito e dos assistentes técnicos das partes); quesitos; elaboração do laudo pericial e os cuidados com a redação técnico-jurídica; honorários profissionais.
O livro possui enfoque especial nas disposições do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), cotejando-as com a orientação atualizada dos tribunais estaduais e federais, e notadamente com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
O autor utiliza-se de seu conhecimento tanto da ciência do Direito quanto da Engenharia Civil, para tornar a presente obra concisa, acessível e de fácil compreensão, sem se descuidar do aprofundamento teórico e da abrangência necessários para que se possa percorrer com cuidado e clareza os diversos temas que formam o conjunto da perícia judicial.

Sumário

Apresentação

Prefácio a 1.ª Edição

Prefácio a 2.ª Edição

Introdução à 1.ª Edição

Introdução à 2.ª Edição

Capítulo 1 – Aspectos gerais da perícia judicial

1. Introdução à perícia judicial

2. Campo de trabalho

3. Atribuições legais dos peritos

4. Requisitos essenciais ao perito

5. Responsabilidade civil e criminal do profissional

6. A perícia como meio de prova

7. O perito como auxiliar da justiça

8. Direitos e obrigações do perito

9. Funções do assistente técnico

Capítulo 2 – Ética profissional

1. Conceituação

2. Deveres éticos

3. A ética do perito

4. A ética do assistente técnico

5. Questionamentos frequentes

6. Códigos de ética profissionais

Capítulo 3 – A perícia no Código de Processo Civil de 2015           35

1. Perito, assistentes técnicos, quesitos e honorários

2. Sistemática da diligência pericial

3. Entrega do laudo e juntada dos pareceres

4. Esclarecimentos, segunda perícia e inspeção judicial

5. Diagrama da perícia no CPC

Capítulo 4 – Questões controversas da prova pericial  

1. Deferimento da prova pericial

2. Nomeação do perito

3. Indicação de assistentes técnicos e formulação dos quesitos

4. Recusa do perito por impedimento ou suspeição

5. Quesitos impertinentes

6. Honorários periciais

7. Prorrogação do prazo do assistente técnico

8. Apresentação de quesitos suplementares

9. Ausência de intimação para o início da perícia

10. Utilização de todos os meios para executar o trabalho

11. Elaboração do laudo pericial

12. Pareceres dos assistentes técnicos

13. Esclarecimentos em audiência

14. Possibilidade de apresentação de outros elementos

15. Vinculação do juiz ao laudo pericial

16. Inspeção judicial

17. Realização de nova perícia

Capítulo 5 – Quesitos

1. Generalidade sobre os quesitos

2. Quesitos necessários

3. Quesitos impertinentes

4. Resposta aos quesitos

Capítulo 6 – Elaboração do laudo pericial

1. Roteiro para resolução das questões

2. Sequência do trabalho pericial:

3. Elementos acessórios ao laudo pericial

4. Utilização de recursos fotográficos:

Capítulo 7 – Redação técnico-jurídica

1. A importância da apresentação didática do laudo pericial

2. Características essenciais

3. Estrutura redacional:

4. Aspectos estéticos:

5. Apresentação do trabalho pericial

6. Pareceres dos assistentes técnicos

Capítulo 8 – Honorários profissionais

1. Fundamentos da atividade profissional

2. Regulamento de honorários

3. Principais formas de contratação

4. Formas de apresentação das propostas

Bibliografia

Capítulo 9 – A prova pericial na Arbitragem

1. Sistemática da perícia na arbitragem

2. Laudos unilaterais produzidos pelas partes

3. Análise dos laudos pelos próprios árbitros

4. O modelo do processo civil brasileiro

5. O processo de escolha do perito

6. Interrogatório dos peritos

Anexo 1 - Artigos do CPC relativos à prova pericial

Anexo 2 - Resolução n. 345 do CONFEA, de 27 jul. 1990

Anexo 3 - Norma Básica para Perícias de Engenharia do IBAPE/SP – 2002        

Anexo 4 - Norma de Vistoria Cautela

Anexo 5 - Resolução CFC nº. 1.243/09