AFETO E SOLIDARIEDADE NO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO

CRISTIANA BARBOSA SANTANA - AFETO E SOLIDARIEDADE NO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO: ESTUDO DE CASO “DOMÉSTICA DE CRIAÇÃO”

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ................................................................................15

2. ESTUDO DE CASO ........................................................................20

2.1. Metodologia ......................................................................................20

2.2. O Caso “Menina de Criação” ...........................................................24

2.2.1. Considerações iniciais ...................................................................24

2.2.2. Narrativa fática .............................................................................25

2.2.3. Percepções sobre o caso ................................................................37

3. O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL ...............................41

3.1. Trabalho de Cuidado: distribuição e valor ........................................41

3.2. Trabalho Doméstico Remunerado: marcadores sociais de gênero, raça

e classe .....................................................................................................45

3.2.1. Dados sobre o trabalho doméstico remunerado no Brasil ............45

3.2.2. Gênero, raça e classe social: perfil do trabalho doméstico remunerado

no Brasil ..........................................................................................46

3.3. Regulação do Trabalho Doméstico ...................................................51

3.3.1. Breve histórico da legislação sobre trabalho doméstico ...............52

3.3.2. Fatores que contribuem para a inferiorização do trabalho doméstico

na legislação .......................................................................................57

3.3.3. Aspectos materiais sobre a caracterização do contrato de trabalho

doméstico .................................................................................................59

3.4. Sindicalização e Luta Coletiva .........................................................61

3.5. Fiscalização do Trabalho Doméstico e a Inviolabilidade do Domicílio

.............................................................................................................65

3.6. O Legado da Escravidão e sua Abolição no Trabalho Doméstico ....69

. ONTEM ESCRAVA, HOJE “DOMÉSTICA DE CRIAÇÃO”: A

PRÁTICA SOCIAL DE “CRIAR” EMPREGADAS DOMÉSTICAS

.......................................................................................................78

4.1. O Trabalho Infantojuvenil ...............................................................78

4.1.1. A proteção especial e prioritária das crianças e dos adolescentes

...........................................................................................................78

4.1.2. Regulação e proibição do trabalho infantojuvenil ......................80

4.1.3. Estatísticas, definição, causas e consequências do trabalho infantojuvenil

.....................................................................................................81

4.1.4. Trabalho infantojuvenil doméstico ...............................................86

4.2. Quem são as “Domésticas de Criação”? ........................................88

4.3. Origem e Disseminação dessa Prática Social .................................94

4.3.1. “Condição de criada”: inexistência de meios de subsistência para

as mulheres pobres no pós-abolição ......................................................95

4.3.2. Os discursos higienistas e os “quartinhos de empregada” .........99

4.3.3. Crianças pobres: acolhimento, tutela e contrato de soldada ......102

4.3.4. “Apadrinhamento” com intenção de explorar .............................115

4.4. “Domésticas de Criação”: uma questão contemporânea ...............117

5. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO

...........................................................................................128

5.1. “É como se fosse da Família”: a dificuldade de reconhecimento do

vínculo trabalhista em face de alegado vínculo familiar ........................128

5.1.1. Problematizando a frase “é como se fosse da família” ...............128

5.1.2. Noções sobre afeto, afetividade, vínculos relacionais .................130

5.1.3. Filiação socioafetiva e a prática social de criar empregadas domésticas

.......................................................................................................133

5.1.4. É possível a coexistência de vínculo de emprego doméstico e familiar?

.......................................................................................................140

5.1.5. Uma afetividade “inventada”: máscara da exploração .............142

5.2. Pobreza, Solidariedade e Gratidão: naturalização da exploração ...144

5.3. Trabalho Doméstico avesso às Leis: convivência, pessoalidade e paternalismo

..............................................................................................148

5.4. Possibilidade de Reconhecimento do Vínculo Empregatício .........154

5.4.1. Aspectos processuais sobre o vínculo de trabalho doméstico .....154

5.4.2. A distribuição do ônus da prova no caso das “domésticas de criação”

.......................................................................................................157

5.4.3. Algumas jurisprudências a respeito da problemática .................159

6. ESCRAVIDÃO E LIMBO JURÍDICO-SOCIAL .....................163

6.1. Trabalho Escravo Contemporâneo ..................................................163

6.1.1. Entre conceitos e disputas ...........................................................163

6.1.2. Perfil do trabalho escravo contemporâneo: necessidade de uma reflexão

de gênero .....................................................................................171

6.2. Trabalho Escravo das “Domésticas de Criação” .............................175

6.3. Um caso reconhecido de Trabalho Escravo de uma “Doméstica de

Criação” .................................................................................................178

6.4. Nem Empregada, Nem da Família ..................................................181

6.5. Uma Abordagem Decolonial: pelo direito de existir ......................182

7. CONCLUSÕES ..............................................................................185

REFERÊNCIAS .................................................................................191

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA .........................................203