Anais do Congresso de 20 anos do PPGD

Organizadores

Leonardo Macedo Poli

Sabrina Colares Nogueira

Ícaro Moreira Ursine

ISBN: 978-85-9471-085-7

1ªEdição - 2019

Págs. 483

Este livro encerra o ciclo de comemorações dos 20 anos do PPGD - Programa de Pós-graduação em Direito da Puc Minas.  Com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES), o empenho de todos os integrantes do PPGD e a colaboração da comunidade científica, esta obra coletiva fomenta a análise crítica das transformações  sociais e jurídicas, contribuindo para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para manutenção da excelência na produção de conhecimento no campo do Direito do Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 

Sumário

TOMO 1 - Democracia, Autonomia Privada e Regulação

A DOSIMETRIA OBJETIVA DA INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DOS

DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SEGURANÇA JURÍDICA OU MERCANTILIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA?

Sabrina Colares Nogueira

A INOBRIGATORIEDADE DE COLAÇÃO POR PARTE DOS HERDEIROS RENUNCIANTES E EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO E SEU IMPACTO NA SUCESSÃO LEGÍTIMA

Pollyanna Thays Zanetti

A NOVA LEI DE INOVAÇÃO SOB UMA PERSPECTIVA EVOLUCIONÁRIA: Uma análise dos incentivos criados pela Lei nº 13.243/16

Debora Rodrigues Dias

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DEFICIENTES PSÍQUICOS OU INTELECTUAIS EM FACE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.416/2015)

Estela Cardoso Freire

Wallace Fabrício Paiva Souza

A DESNECESSIDADE DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL (CRS) E DO LAUDO MÉDICO NA ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL DOS TRANSGÊNEROS: ASPECTOS DA INFLUÊNCIA DOS INSTITUTOS INTERNACIONAIS NO CC/2002

Aline Nunes Viana

Giordano Leonardo Alves

Ian Santos

NOVOS PARADIGMAS ACERCA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E O NOVO MARCO LEGAL BRASILEIRO: uma análise da Lei nº 13.123/2015 e do Decreto nº 8.772/2016

Matheus Vinícius Marques Lima

Nathalia Bastos do Vale Brito

O DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO: um estudo comparado sobre a renúncia ao direito de personalidade

Giulia Miranda Corcione

O DOMÍNIO SOBRE BENS EM UMA ECONOMIA DE COMPATILHAMENTO

Marcelo de Oliveira Milagres

Thatiane Rabelo Gonçalves

O ESTADO COMO SALVAGUARDA DOS INTERESSES DO MERCADO: Uma análise da intervenção estatal na economia sob a ótica da nova racionalidade neoliberal

Umberto Abreu Noce

OS ELEMENTOS DA EMPRESA E AS REDES SOCIAIS: UMA HARMONIA POSSÍVEL A PARTIR DO EXERCÍCIO DA ÉTICA

Eduardo Moraes Lameu Silva

Vinícius Biagioni Rezende

RELAÇÕES POLIAFETIVAS E AS PERSPECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL PARA O RECONHECIMENTO DA PLURALIDADE DE ENTIDADES FAMILIARES

Paula Camila Veiga Ferreira

Luiz Carlos Garcia

OS ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO  DA GRAVIDEZ DIANTE DO DIAGNÓSTICO DE MICROCEFALIA

Bruno Henrique Andrade Alvarenga

DIÁLOGOS SOBRE LIBERDADE: UM DISCURSO DIACRÔNICO SOBRE AMARTYA SEN E JOHN LOCKE

Fernando Barotti dos Santos

Lucas Emanuel Goecking Liesner de Souza

O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA NO ESTADO DEMOCRÁTICO

DE DIREITO

Júlia Cristina de Souza Soares

PRINCÍPIOS BIOÉTICOS E BIOJURÍDICOS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Lohany Dutra Amorim

TOMO 2 - Democracia, Constituição e Internacionalização

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA (IN)SEGURANÇA E DA (IN)CERTEZA JURÍDICA NOS ATOS DO LEGISLADOR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DO CONFLITO DE LEI TRANSTEMPORAL