ASSÉDIO MORAL CARACTERIZAÇÃO E INCIDÊNCIA

Autor: Rodrigo Xavier da Silva

Título: ASSÉDIO MORAL CARACTERIZAÇÃO E INCIDÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS

PREFÁCIO

Rodrigo Xavier é um autor com ampla experiência na área de Segurança Pública e atuação importante no estado de Minas Gerais, onde trabalhou nas políticas públicas de Prevenção à Criminalidade, de Integração e Gestão do Sistema de Defesa Social, foi presidente do Conselho Penitenciário Estadual, Ouvidor de Polícia, Ouvidor do Sistema Penitenciário e Socioeducativo, além de ter atuação como consultor e docente.

Esta trajetória lhe garantiu experiência e maturidade para tratar na sua pesquisa de dissertação no Mestrado Profissional em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o fenômeno do assédio moral. O assédio moral constitui uma epidemia nos ambientes de trabalho atingindo inclusive trabalhadores do Sistema Penitenciário em todo país, como mostram inúmeras publicações acadêmicas sobre o trabalho no sistema penitenciário brasileiro.

A pesquisa de Rodrigo Xavier, apresentada neste volume, teve por objetivo visibilizar e trazer para o debate o problema do assédio moral, que atinge os trabalhadores do Sistema Penitenciário, através de uma pesquisa realizada no estado de Minas Gerais. Em linguagem fluída, o autor apresenta na primeira parte de seu livro uma breve revisão de conceitos importantes para entender o seu objeto, como o de violência, violência no trabalho e assédio moral, além de introduzir os leitores nos aspectos legais que tratam da questão. Para tal, o autor nos situa na legislação constitucional e infraconstitucional de proteção aos indivíduos no trabalho, com destaque para a Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011 que trata do assédio moral cometido no âmbito do serviço público do estado de Minas Gerais.

O resgate da trajetória do Sistema Penitenciário mineiro permitirá ao leitor o entendimento das condições em que ocorre a expansão do sistema no estado e de como isto impacta na organização do trabalho favorecendo o assédio moral.

Na segunda parte são apresentados os resultados do trabalho de campo, o que envolveu a análise documental das denúncias de trabalhadores junto à Administração Prisional de Minas Gerais nos anos de 2015 e 2016.

Rodrigo Xavier nos traz em seu texto a voz de trabalhadores e trabalhadoras que caracterizam nos seus relatos a ocorrência de diversas formas de expressão do assédio moral no trabalho, tais como isolamento, ameaças, humilhações, ociosidade forçada, abuso verbal, intimidação etc. 

Além disto, o texto aponta o potencial de adoecimento destas vivências, por meio dos relatos de sofrimento mental no contexto de assédio moral. Estes achados colocam para a sociedade como um todo e para os gestores públicos em particular, o desafio de criar instrumentos legais que criminalizem o assédio moral, o desafio de melhorar as condições e a organização do trabalho e de garantir apoio e assistência à saúde das vítimas desta violência. 

Trata-se assim, de uma leitura importante para aqueles que se dedicam ao estudo e enfrentamento da violência no trabalho, principalmente do assédio moral.

Belo Horizonte, maio de 2023.

Andréa Maria Silveira: Doutora em Ciências Humanas, Professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG.