BRADOS: DA E PARA A ADVOCACIA SINDICAL/TRABALHISTA

Sinopse

Essa obra coletiva é fruto de grande esforço coletivo dos membros da Comissão Estadual de Direito Sindical da OAB/MG e outros juristas que se dispuseram a confeccionar os artigos jurídicos para compô-la, a fim de tornar realidade o projeto coletivo que será lançado por ocasião do 5º Congresso Nacional de Direito Sindical. Ela é composta por artigos jurídicos que abordam temas variados e atuais no debate no mundo do trabalho e nos tribunais brasileiros. Ela traz reflexões acerca de vários temas que foram objeto de debates no mundo do trabalho e decidido pelo Supremo Tribunal Federal, tais como da imprescindibilidade da intervenção sindical nas dispensas coletivas; terceirização e responsabilidade subsidiária; direito de oposição dos trabalhadores à contribuição assistencial prevista em convenções e acordos coletivos de trabalho. Além disso, trata de temas que muito interessa a advocacia sindical, tais como em relação honorários advocatícios, sob a ótica do principio da simetria e da cumulação dos contratuais e assistenciais; enfatiza a importância da advocacia trabalhista e os seus desafios diante do mercado de trabalho e das formas de remuneração e, alerta sobre as possibilidades sindicais nas questões climáticas.

Sumário