A (IN) Constitucionalidade da Precarização Trabalhista

Gabriela de Campos Sena

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. HISTÓRICO E CONCEITUAÇÃO

2.1. O surgimento do discurso da flexibilização

2.2. Flexibilização e desregulamentação

2.3. A evolução do sistema capitalista

2.3.1. Taylorismo, fordismo e toyotismo.

2.4. A influência do liberalismo e da globalização no Direito do Trabalho

3. ESPÉCIES DE FLEXILIZAÇÃO E SUAS ACEPÇÕES

3.1. Flexibilização autônoma e heterônoma

3.2. Correntes doutrinárias

3.3. Fundamentos da precarização

3.4. Evolução das normas flexibilizantes no Brasil

4.  SUSPENSÃO NEGOCIADA DO CONTRATO DE TRABALHO

5. OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO

5.1. Princípio da proteção

5.2. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas

5.3.  Princípio da imperatividade das normas trabalhistas

5.4.  Princípio da inalterabilidade contratual lesiva

6.   O DIREITO DE RESISTÊNCIA E A FLEXIBILIZAÇÃO

6.1.  O enfraquecimento dos sindicatos

6.2.   A perda de identidade do ramo juslaboral

7.   FLEXIBILIZAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

7.1.  Constituição e flexibilização

7.2.  Estado Democrático de Direito e justiça social

7.3.  O princípio Constitucional da Proibição do Retrocesso Social

7.4. O princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a flexibilização

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS