COMENTÁRIOS AO ATO 491/2014 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Regulamentação da Lei 13.015/2014

Prof. Antônio Álvares da Silva

Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da

UFMG e Desembargador aposentado do TRT da 3ª Região

ISBN: 978-85-63534-63-7

ÍNDICE

Dedicatória

Apresentação

1- Da Inconstitucionalidade do Ato 491 do TST

2- Comentários ao artigo segundo

2.1. Texto do artigo segundo

2- Comentários

3-Comentários ao artigo terceiro

3.1.Texto

3.2. Comentários

4- Comentário ao artigo quarto

4.1.Texto

4.2. Comentários

5- Comentário ao artigo quinto

5.1.Texto.

5.2. Comentários

6- Comentário ao artigo sexto

6.1.Texto

6.2. Comentários

7- Comentários ao artigo sétimo

7.1.Texto

7.2. Comentários

8- Comentários ao artigo oitavo

8.1.Texto

8.2. Comentários

9- Comentários ao artigo nono

9.1.Texto

9.2. Comentários

10- Comentários ao artigo décimo

10.1.Texto

10.2. Comentários

11- Comentários ao artigo décimo primeiro

11.1. Texto

11.2. Comentários

12- Comentário ao artigo décimo segundo

12.1.Texto

12.2. Comentários

13- Comentário ao artigo décimo terceiro

13.1.Texto

13.2. Comentários

14- Comentários ao artigo décimo quarto

14.1.Texto

14.2. Comentários

15- Comentários ao artigo décimo quinto

15.1.Texto

15.2. Comentários

16- Comentários ao artigo décimo sexto

16.1.Texto

16.2. Comentários

17- Comentários ao artigo décimo sétimo

17.1.Texto

17.2. Comentários

18- Comentários ao artigo décimo oitavo

18.1.Texto

18.2. Comentários

19- Comentários ao artigo décimo nono

19.1.Texto

19.2. Comentários

20- Comentários sobre o artigo vigésimo

20.1.Texto

20.2. Comentários

21- Comentários ao artigo 21

21.1.Texto

21.2. Comentários

22- Comentários ao artigo 22

22.1.Texto

22.2. Comentários

23. Comentários ao artigo vigésimo terceiro

23.1.Texto

23.2. Comentários

24-Conclusões

Referências bibliográficas