Democracia, Direito do Trabalho e Novas Tecnologias

Organizadores: Viviann Brito Mattos e Marcelo José Ferlin D’Ambroso

SUMÁRIO

PRÓLOGO .............................................................................................. 15

Antonio Baylos

CAPÍTULO 1 - DEMOCRACIA E RELAÇÕES DE TRABALHO ........ 19

Legitimidade concreta no Estado Social ................................................ 21

Tarso Genro

Desregulacion versus re-regulación: las aporias del estado de

derecho ...................................................................................................... 41

María José Fariñas Dulce

Protección en el ámbito de la economía informal y derechos sociales

vs. “no empleables, descartables y excluídos” ....................................... 57

Mario Luis Gambacorta

Cumplir la ley. Análisis de exigencias jurídicas convencionales en

Catalunya .................................................................................................. 83

Edileny Tomé da Mata

CAPÍTULO 2 - DIREITO DO TRABALHO DURANTE A CRISE DA

PANDEMIA ........................................................................................................ 95

Características da luta juslaboral brasileira em tempos de crise,

golpe e pandemia: uma apresentação ..................................................... 97

Alysson Leandro Mascaro

Estado de Bem-Estar Social, reforma trabalhista e pandemia de

COVID-19: o trabalhador brasileiro reduzido à vida nua ................. 103

Guilherme Kirtschig

OIT, pandemia e relações de trabalho: reflexões sobre segurança

econômica ................................................................................................ 135

Marcelo José Ferlin D’Ambroso

Teletrabalho da mulher na pandemia ................................................... 147

Simone Beatriz Assis de Rezende

O mercado da mulher na pandemia e o teletrabalho: sonho ou

pesadelo? .................................................................................................. 165

Adriane Reis de Araujo

CAPÍTULO 3 - DIREITO DO TRABALHO E NOVAS

TECNOLOGIAS ............................................................................................. 189

Multidão, massa e categoria no direito coletivo do trabalho .............. 191

José Eduardo de Resende Chaves Júnior

Informação e comunicação acessível: direito fundamental e

garantia de acesso a todos os direitos de pessoas com deficiência ...... 213

Maria Aparecida Gugel

Claudia Werneck

O Direito ao esquecimento e a due diligence nas relações

de trabalho .............................................................................................. 231

Ronaldo Lima dos Santos

Carolina Spack Kemmelmeier

O trabalho precarizado e subordinado nas plataformas digitais ....... 265

Xerxes Gusmão

Plataformização do trabalho e a recomendação nº 198/OIT:

decisão do caso UBER no Uruguai e sua aplicação no Brasil ............. 285

Viviann Brito Mattos