DIÁLOGOS APROFUNDADOS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO.................................................................................7

Maria Aparecida Gugel

HOMENAGEM......................................................................................13

SOBRE OS AUTORES E AS AUTORAS...........................................15

SEÇÃO I – A PESSOA COM DEFICIÊNCIA....................................21

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA REFLETIDA NAS NORMAS

INTERNACIONAIS, NAS CONSTITUIÇÕES, NAS LEIS E DE COMO

A SOCIEDADE EVOLUI ....................................................................23

Maria Aparecida Gugel

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL E SEUS

DIREITOS HUMANOS........................................................................49

Romeu Kazumi Sassaki

AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA......................................................77

Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior

SEÇÃO II – PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS.......... 105

O DIREITO À IGUALDADE, À DIGNIDADE E À AUTONOMIA DA

PESSOA HUMANA COM DEFICIÊNCIA.............................................. 107

Lauro Luiz Gomes Ribeiro

A CAPACIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA: UM NOVO PARADIGMA CONSTRUÍDO SOB A

ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS...............................................129

Ana Cláudia Mendes de Figueiredo

A ACESSIBILIDADE É DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA

COM DEFICIÊNCIA...........................................................................155

Rebecca Monte Nunes Bezerra

SEÇÃO III– EDUCAÇÃO...................................................................173

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO DE TODOS .......................175

Rebecca Monte Nunes Bezerra

José Roberto Monte Nunes Bezerra

SEÇÃO IV - SAÚDE E REABILITAÇÃO.........................................201

MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO - Direito à

Reabilitação e o modelo da CIF -.....................................203

Linamara Rizzo Battistella

Tereza Cristina Quaresma de Freitas

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL E COM

DEPENDÊNCIA QUÍMICA: GARANTIAS PARA EFETIVAÇÃO

DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS..........................................221

Waldir Macieira da Costa Filho

SEÇÃO V – TRABALHO E EMPREGO...........................................241

TRABALHO E EMPREGO, DIREITO SEM NENHUMA

RESTRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA......................243

Maria Aparecida Gugel

APRENDIZAGEM – INSERÇÃO DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO –

CUMPRIMENTO DE DIREITO FUNDAMENTAL.......................275

Eliane Araque dos Santos

EMPREGO APOIADO: UM MÉTODO QUE PROMOVE A

INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNDO

TRABALHO..........................................................................................293

Ana Cláudia Mendes de Figueiredo

Juliana B. Righini

Oswaldo F. Barbosa Junior

SEÇÃO VI – MORADIA........................................................................317

O DIREITO À MORADIA E A RESERVA DE 3% DAS UNIDADES

HABITACIONAIS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU

SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS..................................... 319

Maria Aparecida Gugel

Rebecca Monte Nunes Bezerra

MORADIAS INDEPENDENTES PARA PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA UMA DEMANDA AINDA NÃO ATENDIDA

NO BRASIL...........................................................................................335

Flávia Poppe de Muñoz

SEÇÃO VII – ASSISTENCIA SOCIAL...............................................349

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E OS CRITÉRIOS

PARA AFERIÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL: A

COMPREENSÃO DO STF NAS DUAS ÚLTIMAS DÉCADAS........351

Ana Cláudia Mendes de Figueiredo

SEÇÃO VIII - ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO...............381

LAZER E CULTURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

AVANÇOS JURÍDICOS E DESAFIOS PARA UMA CIDADANIA

INCLUSIVA..........................................................................................383

Naide Maria Pinheiro

Samantha Nagle Cunha de Moura

A SINERGIA ENTRE A PSICOLOGIA NO ESPORTE ADAPTADO

E OS QUATRO PILARES DA EDUCAÇÃO....................................407

Eliane Aparecida Lemos

SEÇÃO IX – MULHER COM DEFICIÊNCIA.................................423

MULHER COM DEFICIÊNCIA: MEDIDAS APROPRIADAS PARA

O SEU DESENVOLVIMENTO, AVANÇO E EMPODERAMENTO......425

Maria Aparecida Gugel

A IGUALDADE DE GÊNERO E A MULHER COM

DEFICIÊNCIA .....................................................................................443

Adriane Reis de Araujo

A INVISIBILIDADE DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA

E IDOSAS NO SISTEMA PRISIONAL.............................................463

Eliane Aparecida Lemos

PROTEÇÃO AMPLIADA ÀS MENINAS.........................................491

Lauro Luiz Gomes Ribeiro

SEÇÃO X - DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA......................................................................................507

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA..........509

Hugo Nigro Mazzilli

O CONTROLE EXTERNO E A PROMOÇÃO DA

ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA: UMA PAUTA NECESSÁRIA................................525

Sérgio Ricardo Costa Caribé

SEÇÃO XI – TRIBUTÁRIO................................................................543

A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO

GARANTISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.........................545

Cláudio Drewes José de Siqueira