DIREITOS HUMANOS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO: APORTES PARA UMA SOCIEDADE SOLIDÁRIA

LUCIANA FERREIRA LIMA
organizadora

COLABORADORES

Luciana Ferreira Lima

Carla de Santana Souza Maciel

Dagmar Fidelis

Darliane Aparecida Bellucci Couto d’Alambert

Georgia Costa Queiroz

Jeferson Moreira de Carvalho

Kadine Laíze Corrêa

Karla Schumacher Vitola

Marcelo José Ferlin D’Ambroso

Newton de Lavra Pinto Moraes

Thais Jurema Silva

Paulo Roberto Albuquerque de Lima

1ª Edição

Ano:2020 
Páginas: 218

ISBN: 978-65-5509-013-0

Vaticano. 6 giugno 2020

SUMÁRIO

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO

Ministro Doutor José Barroso Filho

APRESENTAÇÃO

Capítulo 1 - DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA: DIREITOS HUMANOS

PARA UMA SOCIEDADE SOLIDÁRIA

Luciana Ferreira Lima

1. Exórdio: considerações sobre os direitos humanos

2. Desenvolvimento: como conceituar?

3. Tecnologia: direito de todos e para todos

4. Considerações finais: desenvolvimento e tecnologia para uma sociedade solidária

Referências bibliográficas

Capítulo 2 - A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS CONFORME AVANÇO CIBERNETICO

Carla de Santana Souza Maciel

1. Expansão tecnológica

2. A proteção dos direitos humanos e dignidade humana

3. A democracia social em face da efetividade e universalidade dos direitos humanos

4. Efetividade dos direitos humanos na esfera pública através da previdência social

4.1. Evolução histórica da previdência social

4.2. Previdência social como direito fundamental

4.3. Expansão cibernética democratizando a previdência social como forma de efetividade dos direitos fundamentais e direitos humanos

5. Conclusão

Referências bibliográficas

Capítulo 3 - BEBÊ REMÉDIO – POR QUE EU?

Dagmar Fidelis

1. Da dignidade 

2. O menor

3. Do bebê remédio

4. O direito à vida

5. Conclusão

Referências bibliográficas

Capítulo 4 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O CONFLITO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA NOVA ERA TECNOLÓGICA E OS DESAFIOS PARA SUA JUDICIALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA DIGNIDADE

Darliane Aparecida Bellucci Couto d’Alambert

1. Uma breve introdução à tecnologia

2. A anestesia da dignidade da pessoa humana pela inteligência artificial (IA).

3. Os riscos à dignidade da pessoa humana com a substituição do homem pela inteligência artificial (IA)

4. Responsabilidade civil, inteligência artificial e robôs autônomos......62

5. O conflito entre o uso da inteligência artificial (IA) e a declaração dos direitos humanos

6. Considerações finais

Referências bibliográficas

Capítulo 5 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM MATÉRIA DE TRIBUTO

Georgia Costa Queiroz

1. Autonomia e competência municipal em matéria de tributo

2. A função social da iluminação pública e a forma de percepção de qualidade por parte do contribuinte

3. A preservação da dignidade humana na cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

4. Conclusão

Referências bibliográficas 

Capítulo 6 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMO MEIOS GARANTIDORES DA EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Jeferson Moreira de Carvalho

1. Introdução

2. Tecnologia

2.1. Previsão constitucional

3. Desenvolvimento

3.1. Previsão constitucional

3.1.1. Capitalismo

4. Dignidade da pessoa humana

5. Conclusão

Referências bibliográficas

Capítulo 7 - A INDÚSTRIA 4.0: QUAIS OS IMPACTOS SOCIAIS NO DIREITO LABORAL?

Kadine Laíze Corrêa

1. A evolução da implementação tecnológica e na indústria 4.0 na sociedade

1.1. Teletrabalho ou home office: pontos positivos e negativos

1.2. A greve tecnológica

2. A proteção jurídica do emprego

2.1. Medidas protetivas aplicáveis

2.1.1. Negociação coletiva

2.1.2. O princípio da dignidade da pessoa humana

3. O papel dos direitos humanos

4. Considerações finais

Referências bibliográficas

Capítulo 8 - OS PRESTADORES DE SERVIÇO POR APLICATIVOS E O RETROCESSO AO REGIME DE TRABALHO SERVIL: NECESSÁRIA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR

Karla Schumacher Vitola

1. Linhas introdutórias: evolução histórica das relações de trabalho

2. Dignidade da pessoa humana e proteção do trabalho para o desenvolvimento da atual sociedade contemporânea

3. As características intrínsecas da prestação de serviço por aplicativo

4. Existência de vínculo empregatício

5. O papel dos direitos humanos na proteção do trabalho por aplicativo

6. Conclusão

Referências bibliográficas

Capítulo 9 - CAPITALISMO, GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: CAMINHO PARA O DESASTRE

Marcelo José Ferlin D’Ambroso

1. Introdução: neocolonialismo e desenvolvimento

2. Capitalismo e globalização: o desenvolvimento hegemônico destruindo o planeta

3. A construção de uma alternativa desde a periferia

4. Conclusão: evitando o desastre, um caminho para a solidariedade

Referências bibliográficas

Capítulo 10 - EDUCAÇÃO DIGITAL

Newton de Lavra Pinto Moraes

Thais Jurema Silva

1. Direito à educação como direito fundamental

2. Educação e exclusão social

3. A tecnologia em prol do pertencimento

4. Conclusão

Referências bibliográficas

Capítulo 11 - SOBRE DIREITOS DE SURDOS E NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO(NTIC). HAND TALK: PARA OS QUE NÃO OUVEM E PARA O PAÍS QUE AINDA ‘SE FAZ DE MOUCO’

Paulo Roberto Albuquerque de Lima

1. As boas intenções não vão para o inferno

2. O surdo e a luta pelo acesso à educação

3. A evolução legal do direito dos surdos

4. Uma solução à brasileira

5. Considerações finais

Referências bibliográficas

Aparecida SP