Organizador: Cristian Kiefer da Silva

VOLUME 1

1ª Edição - Ano :2019 

Págs. 369

A presente obra apresenta inúmeras e preciosas pesquisas na área do Direito, e propõe um novo olhar para o mundo jurídico de forma crítica e propositiva. Os temas abordados possuem grande repercussão na doutrina nacional, e notadamente, são primorosos e dignos de publicação especial. A proposta no livro é premiar e estimular o resgate da dimensão transformadora e crítica do estudo do Direito, trazendo uma reflexão acerca dos pretensos saberes sobre os quais o Direito busca sustentar sua fundamentação. Todavia, o ambiente acadêmico, seja na graduação ou na pós-graduação, necessita de “oxigenação” e “racionalização”, e nada melhor que boas pesquisas jurídicas sejam uma forma qualificada de atualizar os estudos do Direito, tanto para aqueles que escrevem suas pesquisas de final de curso, dissertações ou teses, quanto para aqueles que ainda estão iniciando seus estudos. Pois bem, esta obra é fruto do esforço coletivo e diário de todos os pesquisadores em Direito, que contribuíram com os seus trabalhos científicos, enaltecendo as várias proposições (in)sustentáveis que permeiam o Direito. Nesse sentido, é preciso esclarecer ao leitor que a normatividade jurídica não é e nunca foi uma realidade pronta e acabada, mas um elemento em permanente construção. 

SUMÁRIO 

CAPÍTULO 1 - UMA NOVA PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DO SISTEMA JURÍDICO DA COMMON LAW, DA CIVIL LAW E DOS DIREITOS SOCIALISTAS: A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS  

NAS ATIVIDADES ESTATAIS COMO DIMENSÃO DEMOCRÁTICA DE ACESSO AO DIREITO

Anne Vieira Teodorak Pego

Bárbara Thaís Pinheiro Silva

Marco Aurélio da Cruz

Cristian Kiefer da Silva

Luiz Antônio Soares Júnior 

CAPÍTULO 2 - A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O SISTEMA MERITOCRÁTICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Camila Silva Resende

Cristian Kiefer da Silva

CAPÍTULO 3 - A LEGITIMIDADE DO JUIZ CÍVEL PARA JULGAR AS HIPÓTESES DE INGRATIDÃO QUE REVOGAM A DOAÇÃO: CONFLITO DE COMPETÊNCIA COM O JUIZ CRIMINAL  

Marina Oliveira Hostalácio

Hugo Rios Bretas

Cristian Kiefer da Silva 

CAPÍTULO 4 - SEM LIVRE-ARBÍTRIO: A NECESSIDADE DE REPENSAR A TEORIA DO DELITO A PARTIR DA NEUROCIÊNCIA

Felipe Amore Salles Santiago

Cristian Kiefer da Silva

Marcelo Sarsur Lucas da Silva

CAPÍTULO  5 - ÓRGÃOS DE ESTADO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS: O EXERCÍCIO DA DIPLOMACIA ENTRE OS ESTADOS SOBERANOS

André de Figueiredo Pereira

Bárbara Thaís Pinheiro Silva

Luiz Antônio Soares Júnior

Cristian Kiefer da Silva

CAPÍTULO 6 - A MONITORIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO PROCESSO ATRAVÉS DE UMA TUTELA PROVISÓRIA DEFINITIVA

Allan Duarte Milagres Lopes

Cristian Kiefer da Silva

CAPÍTULO 7 -  ESTRUTURA FAMILIAR E CONTROLE DA CRIMINALIDADE: UM DESAFIO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS

Allan Georgete Gonçalves Ferreira

Cristian Kiefer da Silva

CAPÍTULO 8 -  DOAÇÃO REALIZADA POR PESSOAS DO NÚCLEO FAMILIAR: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SE AFASTAR O ANONIMATO DO DOADOR DE GAMETAS

Ana Soares Guida

Omar Narciso Goulart Júnior

Cristian Kiefer da Silva

CAPÍTULO 9 -  DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E ARTE: A INVISIBILIDADE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENINAS E ADOLESCENTES NO BRASIL SOB A LUZ DO CINEMA, MÚSICA E LITERATURA

Carolina Sant’Ana Chaves

Hebert Soares Leite

Cristian Kiefer da Silva

CAPÍTULO 10 - A INCOMPATIBILIDADE JURÍDICA DO ESTUPRO

VIRTUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Caroline Medeiros Bramante

Cristian Kiefer da Silva

CAPÍTULO 11 - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: CRÍTICA DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Nathália Carolina da Silva Vieira

Cristian Kiefer da Silva

 CAPÍTULO 12 - O ADIANTAMENTO DE BENEFÍCIO NA EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 513/2013

Guilherme Costa Teixeira

Ronaldo Passos Braga

Cristian Kiefer da Silva

CAPÍTULO 13 - A PLAUSIBILIDADE DA INSERÇÃO DO ABANDONO

COMO HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO

Bárbara Gonçalves de Abreu

Gisele Uel Rosa Mota

Hugo Rios Bretas

Cristian Kiefer da Silva

CAPÍTULO 14 - A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE SOBRE A ESTIGMATIZAÇÃO DO INDIVÍDUO

Jadiele Souza Prado

Hebert Soares Leite

Cristian Kiefer da Silva

CAPÍTULO 15 - ARBITRARIEDADE LEGAL X DIREITO SUPRALEGAL:

O DIREITO É A REALIDADE CUJO SENTIDO É SERVIR À JUSTIÇA?

Cristian Kiefer da Silva

Lorena Hermenegildo de Oliveira

SOBRE OS AUTORES