O Trabalho Análogo ao de Escravo

UMA ANALISE JURISPRUDENCIAL DO CRIME NO TRF DA 1ª REGIÃO

VALENA JACOB CHAVES MESQUITA

O intuito desta obra é apresentar todas as noções que são necessárias para a compreensão do trabalho análogo ao de escravo no Brasil, bem como realizar uma análise profunda da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a respeito da questão. É um livro importante, tanto para operadores do Direito: juízes, procuradores e advogados, como para todos os que pretendem compreender melhor a temática, a partir de uma visão humanista e crítica a cerca da aplicabilidade do Direito.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

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1. CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO

1.1. Modos de execução

1.2. Modos de execução por equiparação

1.3. Antecedentes históricos

2. OS BENS JURÍDICOS TUTELADOS 

3. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARAENSE NO COMBATE AO CRIME DO ART. 149 DO CPB

3.1 A visão do Ministério Público Federal sobre o ajuizamento e a tramitação das ações penais

 no judiciário federal paraense

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4. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO

4.1. Acórdãos com decisões condenatórias

4.2. Acórdãos com decisões de diminuição de pena

4.3. Acórdãos com decisões absolutórias

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS