TÓPICOS ESPECIAIS DE PROCESSO CIVIL: Análise crítica e perspectivas - VOLUME 3

Organizador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade

Autores:  Antônio André Pereira Dias, Emanuel Victor Utsch Leite, Francisco Rabelo Dourado de Andrade, Jailson de Souza Junior, Jordana Bueno Souto, Larissa Maria de Morais Ferreira, Luís Gustavo Reis Mundim, Maria Clara Farah Munayer Souki, Melânia da Silva Souza, Pedro Cândido Veríssimo Gil Alcon, Renata Miranda de Oliveira e Thiago Augusto Bonfim Mendes Gomes

SUMÁRIO

Análise Jurídica da Atuação do Ministério Público em Face da Tutela

de Urgência nos Conflitos Ambientais ...................................................9

Antônio André Pereira Dias

Fundamentação das Decisões no Estado Democrático de Direito

enquanto Limitadora da Atuação Jurisdicional .................................25

Emanuel Victor Utsch Leite e Larissa Maria de Morais Ferreira

O Art 8º do CPC e a Retórica da Norma Fundamental .....................47

Francisco Rabelo Dourado de Andrade

Regras de Experiência como Critério Decisório e a sua

Incompatibilidade com a Processualidade Democrática .....................69

Jailson de Souza Junior

A Omissão Legislativa no Artigo 357, § 1º do CPC e a sua

(In)compatibilidade com as Garantias Constitucionais do

Contraditório e da Ampla Defesa .........................................................93

Jordana Bueno Souto

Aporias do Modelo de Cortes Supremas ...........................................109

Luís Gustavo Reis Mundim

Inteligência Artificial e o Processo Constitucional Democrático: É

possível que algorítmos assumam a função decisória em um Estado

Democrático de Direito? .....................................................................125

Maria Clara Farah Munayer Souki

Reflexões sobre o Acesso à Justiça: gratuidade, garantia e

desjudicialização ................................................................................. 145

Melânia da Silva Souza

Segurança Jurídica e Precedentes Administrativos: reflexões

críticas ..................................................................................................167

Pedro Cândido Veríssimo Gil Alcon

A Incompatibilidade das Decisões Proferidas a fim de Evitar o Non

Liquet com o Estado Democrático de Direito ....................................209

Renata Miranda de Oliveira

A Aplicação da Teoria da Causa Madura no Recurso de Agravo de

Instrumento e a Supressão de Instância ............................................233

Thiago Augusto Bonfim Mendes Gomes