TRABALHO, CÁRCERE E MULHERES

Resumo: O livro que temos a honra de apresentar trata do trabalho prisional nas unidades femininas. Diferentemente de outros trabalhos nessa temática, o que temos aqui é um constante diálogo entre teoria e prática, mas não o que chamamos, no curso de direito, de prática jurídica. O tensionamento que o presente texto nos apresenta é com as vivências das mulheres no cárcere.

Sumário

1. Introdução .................................................................17

2. O Trabalho Prisional: fundamentos e

problemáticas ................................................................21

2.1. Origens e alicerces do trabalho prisional .................21

2.2. O trabalho prisional à luz da normativa brasileira

e internacional .................................................................25

2.3. Trabalho prisional à margem do Direito do

Trabalho ..........................................................................34

2.4. O Poder Judiciário brasileiro e a chancela ao

trabalho precarizado ........................................................43

3. O Encarceramento Feminino e o Trabalho

Prisional .........................................................................54

3.1. O cárcere de mulheres no Brasil ..............................55

3.2. A reprodução do trabalho prisional e a hipervulnerabilização

das trabalhadoras privadas deliberdade ...........58

4. A Função não Declarada do Trabalho Prisional

e a Falácia Ressocializante ............................................65

4.1. Interfaces do trabalho prisional na práxis: dilemas

de uma micro-história ......................................................65

4.2. Da marginalização das trabalhadoras ao reconhecimento

de direitos humanos e de garantias fundamentais.70

Conclusões ......................................................................74

Referências .....................................................................78