TRABALHO DOMÉSTICO NÃO REMUNERADO

Autora: Lhaysla Manuelle Matos Oliveira

SUMÁRIO

1 Introdução .......................................................................................... 23

2 O Sistema Previdenciário no Brasil e as Implicações da Desigualdade

de Gênero .......................................................................................... 28

2.1 Breve Histórico da Previdência Social no Brasil aplicada às Mulheres

até os Dias Atuais..................................................................................... 28

2.1.1 Das Caixas de Aposentadorias e Pensões ao Sistema Nacional

de Seguridade Nacional previsto na Constituição Federal de 1988 . 31

2.1.2 Das recentes reformas ao Sistema Nacional de Seguridade Social

no âmbito da Previdência e os principais impactos para as mulheres

.................................................................................................... 40

2.2 Tratamento Legislativo conferido às “Donas de Casa” no Cenáro Brasileiro

Contemporâneo ............................................................................ 50

3 Os Entraves para o Reconhecimento Previdenciário do Trabalho

Doméstico Não Remunerado, à Luz de uma Perspectiva Transdisciplinar

...................................................................................................... 60

3.1 A Invisibilidade do Valor Socioeconômico do Trabalho Doméstico Não

Remunerado ............................................................................................ 60

3.1.1 O trabalho doméstico não remunerado exercido como destino

biológico e a obtenção de lucro pelo sistema econômico capitalista

...................................................................................................... 61

3.1.2 A quantificação do trabalho doméstico não remunerado e o reconhecimento

da produção da mulher para as contas nacionais ......... 75

3.2 A Realidade das Mulheres Negras no Contexto do Trabalho Doméstico

Não Remunerado .................................................................................... 85

4 Uma Análise sobre as Experiências Legislativas de Países Latino-

Americanos e as Perspectivas para o Reconhecimento no Brasil ..... 99

4.1 Reconhecimento do Trabalho Doméstico Não Remunerado nas Contas

dos Países Latino-Americanos............................................................... 100

4.2 Reconhecimento Previdenciário do Trabalho Doméstico Não Remunerado

em Países Latinos ..................................................................... 104

4.3 Projetos de Lei sobre o Trabalho Doméstico Não Remunerado no Brasil

........................................................................................................... 112

4.3.1 Projeto de Lei nº 326, de 11 de fevereiro de 2015 ................ 113

4.3.2 Projetos de Lei nº 2.691, de 04 de agosto de 2021, e nº 2.757, de

10 de agosto de 2021 ..................................................................... 120

4.3.3 Projeto de Lei nº 3062, de 02 de setembro de 2021 ............. 126

4.4 Perspectivas de Aprovação de Projetos de Lei no Brasil, Cnforme o

Ordenamento Jurídico Previdenciário Vigente ..................................... 135

Considerações Finais .......................................................................... 143

Referências .......................................................................................... 146

Referências Normativas ..................................................................... 155