Coordenador: José Adércio Leite SampaioOrganizadoras: Meire Furbino, Lavínia Assis Bocchino e Maria Jocélia Nogueira LimaSUMÁRIOSEÇÃO I - UMA ERA DIGITAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS? ..... 111. Digital Constitutionalism: how fundamental rigths are turning digital– Edoardo Celeste ..................
SinopseO Direito Internacional do Trabalho, quando se refere à livre circulação de pessoas, apresenta dois pressupostos dogmáticos: a) a experiência acumulada pela Organização Internacional do Trabalho - OIT -, especialmente, aquela traduzida por meio de suas Convenções e Recomendações; b) os enunci..
Este livro, para além de atravessar os mares, faz parte da travessia de um tempo em que a Mediação, pela Lei 13.140, de 2015, no Brasil se aporta. Transportar estas letras, traz, em seu sentido, editar um dizer, dar voz à palavra, função primeira da Mediação.Vivemos um tempo no qual o homem está em ..
SUMÁRIOPREFÁCIOLista de Abreviaturas e Siglas1 - Introdução2 - A Regulação das Relações de Trabalho e da Organização Sindical2.1 - Regulação e o modelo legislado brasileiro2.2 - As normas de proteção ao trabalhador e a modernização da legislação do trabalho e sindical2.3 - Do modelo de direito..
GERALDO MAGELA MELOLÍLIA CARVALHO FINELLI A Lei Complementar nº 150/2015 veio regulamentar as determinações da Emenda Constitucional nº 72/13, após a qual os empregados domésticos se viram detentores de quase todos os direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição da República. A partir ..
DEFESA DA PROPOSTA DO MINISTRO PELUSOAutor:Antônio Álvares da SilvaDesembargador Federal do Trabalho do TRT da 3ª Região- AposentadoProfessor Titular de Direito do Trabalho daFaculdade de Direito da UFMGAntônio Álvares da SilvaDesembargador Federal do Trabalho do TRT da 3ª Região-AposentadoProfessor..
Você se tornou mais um trabalhador que responde a e-mails e não se desconecta do celular para solucionar demandas de trabalho nos momentos de lazer e descanso? O abuso se transformou em normalidade? Qual é o limite do empregador e superiores hierárquicos? Os avanços tecnológicos reorganizam o modo d..
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: 2a ed, rev. e ampl.SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO ..................................................................111a. PARTE: A HETERONOMIA E A AUTONOMIA NASRELAÇÕES DE EMPREGO ...............................................151. Considerações iniciais.............
O autor enfrenta, com desassombro, temas novos e controvertidos e analisa questões intrincadas relacionadas à prova pericial, tratando com percuciência os mais diversos aspectos da perícia judicial, trazendo neste livro uma abordagem sobre aspectos gerais desse tipo de prova (atribuições legais dos ..
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