Centrais e “Confederazioni”

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 17

1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO GOVERNANCE SINDICAL NO BRASIL ... 21

1.1 CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO HISTÓRICO ........... 21

1.2 O SURGIMENTO DOS MÉTODOS DE COORDENAÇÃO

SINDICAL NA PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA .......................... 22

1.2.1 AS SOCIEDADES MUTUALÍSTICAS E AS LIGAS

OPERÁRIAS NA FASE PRÉ- POLÍTICA DO MOVIMENTO

SINDICAL BRASILEIRO ......................................................................... 22

1.2.2 AS SOCIEDADES DE RESISTÊNCIA E A INFLUÊNCIA

DOS SINDICATOS DA CAPITAIS ........................................................... 25

1.2.3 A CONFEDERAÇÃO OPERÁRIA BRASILEIRA:

A PRIMEIRA CENTRAL SINDICAL ....................................................... 28

1.2.4 O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRO

E O SURGIMENTO DA CENTRAL ÚNICA DOS

TRABALHADORES ................................................................................. 30

1.2.5 A FORÇA SINDICAL E O SINDICALISMO DE

RESULTADOS NO BRASIL ..................................................................... 31

1.2.6 OS MÉTODOS ITALIANOS DE COORDENAÇÃO

POLÍTICA DO MOVIMENTO SINDICAL .............................................. 32

1.2.7 O SURGIMENTO DAS CONFEDERAÇÕES

INTERCATEGORIAIS ITALIANAS ........................................................ 36

2 ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA ..................................................... 43

2.1 A RELAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS COM O SISTEMA

NACIONAL ANTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 11.648/08 ............. 47

3 A LEI N 11.648/08 À LUZ DA EXPERIÊNCIA ITALIANAº ............................. 52

3.1 AS CENTRAIS SINDICAIS COMO ENTIDADES

DE REPRESENTAÇÃO PRIVATIVA DE TRABALHADORES ................... 52

3.2 AS CENTRAIS SINDICAIS COMO ENTIDADES

INTRINSECAMENTE INTERCATEGORIAIS ............................................. 54

3.3 ANÁLISE DA AMPLITUDE DA IMPUTAÇÃO EX LEGE

DE ATRIBUIÇÕES ÀS CENTRAIS SINDICAIS .......................................... 56

3.4 A REGULARIDADE ASSOCIATIVA E O EXERCÍCIO DAS

PRERROGATIVAS SINDICAIS .................................................................... 57

3.5 A CONSTITUIÇÃO DA CENTRAL SINDICAL E A LIBERDADE

SINDICAL PERANTE O ESTADO .............................................................. 58

3.6 A CONSTITUCIONALIDADE DO ESTABELECIMENTO DE

CRITÉRIOS QUANTITATIVOS DE AFERIÇÃO

REPRESENTATIVIDADE SINDICAL ...................................................... ... 61

3.7 O CRITÉRIO PARA A O REPRESENTATIVIDADE MÍNIMA ........... 67

3.8 PROCEDIMENTOS PARA AFERIÇÃO DA

REPRESENTATIVIDADE ........................................................................... 70

3.8.1 A AFERIÇÃO DO REQUISITO GEOGRÁFICO ......................... 71

3.8.2 A AFERIÇAO DO REQUISITO INTERCATEGORIAL ............... 72

3.8.3 A AFERIÇÃO DO REQUISITO POPULACIONAL .................. 74

3.9 O SUSTENTO ECONÔMICO DAS CENTRAIS SINDICAIS .............. 77

3.10 A NATUREZA JURÍDICA DAS CENTRAIS SINDICAIS .................. 87

3.11 A DEFINIÇÃO DE CENTRAL SINDICAL .......................................... 89

CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 90

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 95