CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA

Organizadoras: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins e Renata Schimidt Gasparini

Sumário

O que é o Constitucionalismo Feminista? ............................................ 15

Francisca Jeane Pereira da Silva Martins

Discriminação de Gênero e a Equiparação Salarial: o julgamento sob a perspectiva

de gênero com a lente do constitucionalismo feminista na justiça do trabalho

.................................................................................................................... 28

Renata Schimidt Gasparini

O Enegrecimento do Direito em uma Perspectiva Interseccional: os aportes

do constitucionalismo feminista e do feminismo negro ..................................... 42

Dandara Dara Mahusi Dias de Freitas

Acesso às Funções Públicas por Mulheres em âmbito Internacional e Brasileiro:

um estudo comparativo na perspectiva do constitucionalismo feminista . 56

Diana Brandão Maia Mendes de Sousa

Assédio Sexual no Ambiente Corporativo: análise à luz do constitucionalismo

feminista .................................................................................................. 70

Larissa Alves Criste

O Abandono Paterno de Filhos com Deficiência: um olhar do constitucionalismo

feminista para as mães-solo atípicas ........................................................... 82

Maristela Lugon Arantes

A Condição das Mulheres nas Constituições Brasileiras e o Papel do Ministério

Público como Agente Garantidor ................................................ 95

Cláudia R. Santos Albuquerque Garcia

Luciana Gomes Ferreira de Andrade

A Síndrome de Burnout como Resultado da Divisão Sexual do Trabalho

.......................................................................................................................... 113

Samila Saibel Pereira

14

Maternidade no Mercado de Trabalho na Lei 14.457/2022: o olhar do feminismo

desvelando o patriarcado disfarçado de proteção ................................. 126

Ana Júlia Bof Braga

Revolução Tecnológica: inteligência artificial e a discriminação de gênero sob a

ótica do constitucionalismo feminista ............................................................. 138

Bianca dos Santos Moreira