Construindo o Direito do Trabalho pela Jurisprudência - OAB/ES

Coordenadores:

Rodolfo Gomes Amadeo

Luanna da Silva Figueira

Fabio Siqueira Machado

APRESENTAÇÃO

Os 30 anos da instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª é uma data histórica, uma verdadeira conquista para o povo capixaba. Antes vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o TRT 17 foi criado em 1981 e, nesses 30 anos, enfrentou diversas lutas para a sua existência. A de maior destaque foi o movimento que ficou conhecido como o “Dia do Fica”, quando a advocacia, a magistratura trabalhista, os(as) procuradores(as) do trabalho, e representantes políticos e sindicais foram as ruas dizer o óbvio: fórum não se fecha!

SUMÁRIO

O RECURSO DE REVISTA E A TRANSCENDÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA ................................ 15

Cláudio Jannotti da Rocha, Natália Pedroni Fonseca e Lara Careta

Parise

A RESPONSABILIDADE DO LOCADOR EM RELAÇÃO ÀS VERBAS TRABALHISTAS NÃO ADIMPLIDAS PELO LOCATÁRIO À LUZ DA SÚMULA 56 DO TRT17 ................................ 30

Rosaly Stange Azevedo e Gustavo Martins Nascimento Rosetti

A IMPOSITIVA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO SINDICATO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL ................................................................................................ 42

Fernanda Monique Rodrigues Dos Santos Regian e Gerlis Prata Surlo

A RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA POR DÍVIDAS TRABALHISTAS: ANÁLISE DA SÚMULA Nº 40 DO TRT

DA 17ª REGIÃO ............................................................................................. 56

Xerxes Gusmão

PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO BRASIL:

LIMITES DO ARTIGO 7, INCISO 7 DECRETO 678/92 E REFLEXOS DA VEDAÇÃO A PRISÃO DO DEPOSITARIO JUDICIAL INFIEL

NA EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES ...................................................... 67

Eliza Thomaz de Oliveira

O DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA ALIMENTAR E O DANO MORAL IN RE IPSA: ANÁLISE DA SÚMULA N° 45 DO TRT-17

SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS .............................. 84

Mayara de Oliveira Nogueira e Rosiene Barros da Rocha

O DUMPING SOCIAL – INSTRUMENTOS DE COMBATE NO BRASIL .................................................................................................... 94

Fábio Siqueira Machado

DA REJEIÇÃO AO INCIDENTE DE REVISÃO DA SÚMULA 44

DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ........... 112

Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti e Esmeraldo Augusto Lucchesi Ramacciotti

PAPEL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES DIANTE

DA REFORMA TRABALHISTA ................................................................. 122

Carlos Henrique Bezerra Leite

TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE POR ACIDENTES DE TRABALHO NO SETOR DE MÁRMORE E GRANITO DO ESPÍRITO SANTO ................................................................................. 148

Luanna da Silva Figueira e Ricardo Nobrega