CONTRATO DE TRABALHO

SUMÁRIO

PANORAMA DA PROBLEMÁTICA DA CONTRATUALIDADE

TRABALHISTA ............................................................................................... 9

CAPÍTULO 1 – EVOLUÇÃO TEÓRICA DO CONCEITO DE

CONTRATO ...................................................................................................... 16

1.1 Primeira etapa: o direito romano ................................................ 16

1.2 Segunda etapa: o direito francês ................................................. 18

1.3 Terceira etapa: o direito italiano ................................................. 20

1.4 Aspectos formais da evolução .................................................... 23

CAPÍTULO 2 – A CRISE DA CONTRATUALIDADE NA TEORIA GERAL

DO DIREITO .................................................................................................... 24

2.1 O dirigismo contratual ................................................................ 24

2.2 Contrato de adesão ...................................................................... 29

2.3 A crise da autonomia da vontade ................................................ 33

CAPÍTULO 3 – A SAÍDA DA CRISE: O CONTRATO COMO NEGÓCIO

JURÍDICO ......................................................................................................... 33

3.1 O contrato como fato ................................................................. 33

3.2 O contrato como fato jurídico ..................................................... 34

3.3 O contrato como negócio jurídico .............................................. 37

CAPÍTULO 4 – TEORIAS CONTRATUALISTAS E ANTICONTRATUALISTAS

..................................................................................... 44

4.1 Considerações iniciais ................................................................ 44

4.2 A questionável contratualidade na origem da relação de

emprego .................................................................................................. 49

8

4.2.1 A teoria do ato-condição ............................................................. 49

4.2.2 A teoria da inserção e da simples ocupação ................................ 52

4.2.3 O argumento da estabilidade no emprego ................................... 53

4.2.4 A inexistência da vontade contratual .......................................... 54

4.2.5 A teoria do ato jurídico ............................................................. 56

4.3 A visão contratualista da relação de emprego ........................... 58

4.4 No limite da discussão entre a não-contratualidade e a

contratualidade ....................................................................................... 69

CAPÍTULO 5 – REVISÃO DA TEORIA CONTRATUALISTA DA RELAÇÃO

DE EMPREGO .................................................................................................. 78

5.1 No limite entre a não-contratualidade e a contratualidade ......... 78

5.2 Horizonte ampliativo da tutela do Direito do Trabalho ............. 87

CONCLUSÕES .............................................................................................. 91

BIBLIOGRAFIA ............................................................................................. 98