CRIATIVIDADE JUDICIAL: Limites, justiça e legitimidade

Na atualidade, questões de grande repercussão na vida coletiva passaram a ser decididas pelos juízes e tribunais, ensejando necessariamente a revisão do princípio da separação dos poderes, com o consequente deslocamento do poder político do Legislativo e do Executivo para o Judiciário. 

Na atualidade, questões de grande repercussão na vida coletiva passaram a ser decididas pelos juízes e tribunais, ensejando necessariamente a revisão do princípio da separação dos poderes, com o consequente deslocamento do poder político do Legislativo e do Executivo para o Judiciário. Matérias que antes eram de responsabilidade de outros Poderes, passaram à arena do Poder Judiciário. Com isso as decisões judiciais ganharam as manchetes dos jornais, ocupando os juízes e tribunais espaço central na agenda pública, tornando-os mais presentes e visíveis na sociedade e na mídia. O novo perfil do Poder Judiciário gerou uma explosão quantitativa de litigiosidade, com vertiginosa ampliação do número de processos e da quantidade de direitos discutidos. Gerou também uma explosão qualitativa de litigiosidade, envolvendo agora a resolução de conflitos de valores, ampliando os poderes dos juízes e tribunais. Quando esse texto foi produzido, não se cogitava, pelo menos com a dimensão atual, dos fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial. O texto antecipava, em certos aspectos, o debate em torno do poder dos juízes e tribunais no processo de criação do direito. O livro examina os limites da criatividade judicial, a busca da solução justa no caso concreto e a legitimidade democrática do direito produzido por juízes e tribunais. 

Sumário

APRESENTAÇÃO  

1. INTRODUÇÃO

2. UMA IDEIA DO DIREITO E O PODER QUE O CRIA

2.1 Uma Ideia do Direito

2.2 Dogmática Jurídica e “Dogma” no Direito

2.3 O “Dogma” da Separação dos Poderes

3. A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE CRIADORA DO DIREITO

3.1 A Interpretação Criativa nas Escolas de Direito

3.2 Interpretação Criativa no Direito Contemporâneo

3.3 A Jurisprudência como Fonte do Direito

4. CRIATIVIDADE JUDICIAL

4.1 Limites da Criatividade Judicial  

4.2 A Solução Justa nas Diversas Possibilidades Interpretativas

4.3 Legitimidade Democrática do Direito Judicial

5. CONCLUSÃO

Referências Bibliográficas