CRISE SANITÁRIA: UMA LEITURA A PARTIR DA CRÍTICA MARXISTA DO DIREITO

Organizadoras: Deise Lilian Lima Martins, Leila Giovana Izidoro, Odara Gonzaga de Andrade e Regiane de Moura Macedo

SUMÁRIO

Apresentação ................................................................................................ 9

As organizadoras Prefácio ....................................................................................................... 15 (Carolina Roig Catini e Marcus Orione)

Crise e direitos sociais no Brasil: apontamentos para uma compreensão dialética no contexto da pandemia de COVID-19 .................................. 21 (Daniel Ferreira da Silva)

Exploração como solução para crise? estratégias da burguesia para as relações de trabalho durante a pandemia ................................................ 45 (Leticia Sarmento Kleim e Marianna Haug)

Uberização e ideologia jurídica ................................................................ 69 (Celso Naoto Kashiura Jr. e Oswaldo Akamine Jr.)

A luta pelo direito na pandemia ............................................................... 95 (Eduardo Sadalla Bucci)

O direito do trabalho na pandemia do novo coronavírus: crítica da forma jurídica por meio da lei que instituiu o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda (Lei nº 14.020/2020) ............... 121 (Thamíris Evaristo Molitor)

Encarceramento em massa, pandemia e a forma jurídica capitalista .145 (Gustavo Carneiro da Silva)

Direito à educação no contexto da pandemia: sujeito de direito e seu elemento igualdade como regulador da reprodução da força de trabalho .................................................................................................... 175 (Luís Henrique Orio)

Juventude trabalhadora diante da crise sanitária: a flexibilidade do trabalho e o sujeito de direito ................................................................. 195 (Débora de Araújo Costa e Henrique Oliveira Silva)

A uberização e a legalização da classe operária .................................... 213 (Tarso Menezes de Melo)

O sujeito de direito em Hegel ................................................................. 231 (Bernard Edelman Traduzido por Flávio Roberto Batista e Gustavo Seferian)

A teoria da história em Hegel e Marx: por uma teoria da transição .................................................................................................. 253 (Nicole-Edith Thevenin Traduzido por Irene Maestro Sarrión dos Santos Guimarães e Flávio Roberto Batista0