CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - 1ª Edição

APRESENTAÇÃO

O Curso de Direito do Trabalho da Editora RTM, de Belo Horizonte, é publicado em sua 1a edição em comemoração aos 30 anos da casa editorial. É dirigido a profissionais do Direito e estudantes, sejam eles bacharelandos em ciências jurídicas ou aqueles que se preparam para concursos públicos e Exame de Ordem. A estrutura do Curso de Direito do Trabalho segue o que disciplina edital de Concurso Nacional Unificado para a Magistratura Trabalhista (TST, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), em seus principais itens e temas. Está também em consonância com o programa de Direito Material do Trabalho do Exame de Ordem. Contempla, em consequência, os programas das principais instituições de ensino jurídico do Brasil, com temas acrescidos àqueles originariamente previstos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Dada a sua atualização constante, sobretudo nos contextos normativo e jurisprudencial, representa fonte segura de consulta para as profissionais que atuam diretamente com o Direito do Trabalho. Há uma divisão dos conteúdos em três níveis de análise. Do capítulo 1 ao ca- pítulo 23 há os estudos de Direito Individual do Trabalho. Nos capítulos 24 a 30 há análises sobre o Direito Coletivo do Trabalho. Do capítulo 31 ao capítulo 35 seguem novos direitos e novos sujeitos da proteção trabalhista, com novas perspectivas sobre o Direito do Trabalho no Brasil e no mundo. Além da necessária análise doutrinária, normativa e jurisprudencial que envolve o Direito do Trabalho, o presente Curso traz também análises sociais mais amplas em torno da relação capital-trabalho, com destaque para o papel da classe-que-vive-do-trabalho no sistema capitalista atual, tanto em sua inserção individual quanto em sua atuação coletiva, sindical. A ideia é possibilitar consulta rápida, ágil, direta, clara e objetiva dos principais temas, proporcionando entendimento fácil do conteúdo essencial de Direito Material do Trabalho. Para facilitar consulta doutrinária mais ampla a partir do texto, segue referência específica ao final de cada capítulo. Trata-se, por fim, de uma análise crítica do atual cenário do Direito do Trabalho no Brasil, profundamente impactado pela Reforma Trabalhista iniciada em 2017 e que parece não ter fim breve. Assim, o presente Curso de Direito do Trabalho analisa a CLT reformada e traz análise crítica, de matriz constitucional, sobre os mais diversos ins- titutos impactados, mas também explica a intenção do legislador reformador sobre a matéria. O texto pretende não só compreender as divergências, mas, também, permitir que o leitor possa aplicar com segurança a norma jurídica em vigor, independentemente das discussões acerca das inconstitucionalidades porventura presentes no texto celetista reformado.

Sumário