CURSO DE FORMAÇÃO JURÍDICA PARA DIRIGENTES SINDICAIS

Sinopse

Este curso é resultado do primeiro curso de formação jurídica de dirigentes sindicais promovida pelo Observatório Sindical Clodesmith Riani e realizado a partir de proposta da autora, ambos convencidos da imprescindibilidade da formação jurídica neste contexto turbulento de desconstrução de direitos trabalhistas, tanto na esfera legislativa quanto judicial. Com efeito, se por um lado as decisões do STF – Supremo Tribunal Federal, tem promovido uma verdadeira outra reforma trabalhista, pior que a do Temer – Lei 13467/17, por outro, o Congresso tem sido algoz do sistema republicano de equilíbrio de poderes, na medida em que ameaça usar impeachment contra qualquer dos membros dos outros poderes, na medida em que chantageia para controlar imensa fatia do orçamento, função do Executivo, e na medida em tem tomado para si a palavra final na interpretação da legislação pátria, papel constitucional reservado ao judiciário. Some-se a isso que o sistema de precedentes introduzido pelo Código de Processo Civil de 2015, complexificou bastante a dinâmica decisória, dificultando sua compreensão pelo público que dela é destinatário direto. O objetivo deste curso é também a superação dessa barreira técnica, o que o torna muito desafiador. O curso logrou uma participação ativa e inequívoca: de 121 participantes, 94 receberam certificado. As intervenções, orais e escritas, transcritas na apostila, dão ideia do grau e intensidade da participação dos formandos. Daí porque o desfecho não poderia ser outro senão o da edição e distribuição deste material. Esperamos, com esta iniciativa, suprir minimamente a enorme carência de formação, cativar o debate, o exercício da crítica e o cultivo de ideias que possam contribuir para o aprimoramento cotidiano da atividade sindical, e por conseguinte, para a melhoria das condições de vida da classe trabalhadora.

Sumário