CUSTEIO SINDICAL E O DESEQUILÍBRIO NA RELAÇÃO TRABALHISTA: A sociedade financia as entidades empresariais via “Sistema S”

DANIEL DIAS DE MOURA 

SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA

ISBN: 978-85-9471-074-1

Páginas:135

1 edição - 2018

SUMÁRIO

CUSTEIO SINDICAL E O DESEQUILÍBRIO NA RELAÇÃO TRABALHISTA: A sociedade financia as entidades empresariais via “Sistema S”.

INTRODUÇÃO

Parte 1 - DO NOVO SINDICALISMO À ATUAL CRISE NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL DE TRABALHADORES

Parte 2 - OS SINDICATOS PROFISSIONAIS, SUAS FUNÇÕES E FONTES DE CUSTEIO

Parte 3 - BREVE COMENTÁRIO SOBRE A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

Parte 4 - AS DISTINTAS FONTES DE CUSTEIO AO SINDICATO PROFISSIONAL

4.1. Distinção entre contribuições obrigatórias e facultativas

4.2. Da contribuição sindical “strictu sensu”

4.3. Distinção entre contribuição sindical e a contribuição confederativa

4.4. Distinção entre contribuição sindical e a contribuição assistencial

4.5. Distinção entre a contribuição sindical e a contribuição associativa

(ou mensalidade sindical)

4.6. Distinção entre representação e filiação

4.7. Deliberações da assembleia se aplicam a todos os representados

4.8. Fundamentos jurídicos de validade da cláusula de contribuição assistencial a todos os membros da categoria

4.9. Da inconstitucionalidade do entendimento adotado no PN nº. 119,

do TST

4.10. Interpretação extensiva da Súmula Vinculante nº 40 do STF - Impossibilidade

4.11. Validade da convenção coletiva

4.12. Direito de oposição

4.13. Ofensa ao princípio da liberdade sindical à luz das normas internacionais do Trabalho.

Parte 5 - BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS

FONTES DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SINDICAIS PATRONAIS

Parte 6 - O “SISTEMA S”, AS ENTIDADES SINDICAIS PATRONAIS, SUAS FUNÇÕES E FONTES DE CUSTEIO

Parte 7 - A IMPORTÂNCIA DAS ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES PARA A SOCIEDADE

Parte 8 - A AÇÃO SINDICAL NO CONTEXTO DE CRISE E O PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA SINDICAL

8.1. A ação sindical

8.2. O papel da assessoria jurídica na ação sindical

8.2.1. Sobre a Pauta de Reivindicações

8.2.2. Dissídio Coletivo

8.2.3. Ações coletivas de cumprimento e substituição processual

8.2.4. Ação Civil Pública

8.2.5. Ações Possessórias

8.2.6. Ações Criminais decorrentes do exercício do direito de greve

8.2.8. Ações sobre representação sindical

CONCLUSÕES

Referências Bibliográficas

Anexos