CUSTEIO SINDICAL E O DESEQUILÍBRIO NA RELAÇÃO TRABALHISTA: A SOCIEDADE FINANCIA AS ENTIDADES EMPRESARIAIS VIA “SISTEMA S” - 2ª EDIÇÃO

Sinopse

A obra reedita o breve histórico do movimento sindical no Brasil. Os autores criticam a passividade ou parcimônia dos trabalhadores em relação às modificações da organização do trabalho nas últimas décadas e seu impacto no movimento sindical, e alerta para a necessidade de uma mudança de postura da classe trabalhadora, a partir de seus representantes sindicais, para o resgate do movimento sindical autêntico. Os autores criticam a Reforma Trabalhista empreendida pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 e sua indisfarçada intenção de enfraquecer o movimento sindical brasileiro, que permanece em crise de identidade dado o impacto da política neoliberal empreendida nos últimos anos pelo Governo brasileiro, que não poupa nem mesmo governos de viés social-liberal. Os autores, como não poderia deixar de ser, trazem a análise e a discussão das últimas decisões do STF, que fixam teses vinculantes acerca da terceirização e do financiamento sindical. Ao passo em que criticam a atuação do Ministério Público do Trabalho e o excesso de ativismo do STF, trazem a mudança de postura do Parquet Trabalhista em relação a questão do financiamento sindical após a Reforma Trabalhista, a partir das Notas Técnicas e Orientações emanadas recentemente da CONALIS e saúdam também a mudança de entendimento do STF acerca da constitucionalidade da contribuição assistencial devida por todos os trabalhadores beneficiários da negociação coletiva, observado o direito de oposição, cuja forma de exercício também é tratada nesta obra. A leitura desta reedição é recomendada não só para os exercentes da advocacia, magistratura e promotoria de justiça, para visualizar um panorama real e distinto daquele apresentado pelos detratores do movimento sindical brasileiro, e principalmente para os trabalhadores e as trabalhadoras deste País, cuja urgência de tomada de consciência quanto à relevância da atuação dos sindicatos na construção e na defesa dos seus direitos e interesses. Enfim, é urgente e fundamental a maior participação dos trabalhadores e das trabalhadoras no movimento sindical. visando o seu fortalecimento, de modo a resistir aos avanços do Capital contra o direito social do trabalho e contra as instituições operadoras e aplicadoras desse direito, que sempre lhes garantiu dignidade e propicia melhores condições de trabalho e promoveu o desenvolvimento social e econômico deste País.

Sumário