Da Nau à Inteligência Artificial

AUTOR: ANTÔNIO CÉLIO MARTINS TIMBÓ COSTA

LIVRO: DA NAU À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ACIDENTES DO TRABALHO NA SOCIEDADE DE RISCO

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ...............................................................................................23

2. VIVENDO NA SOCIEDADE DE RISCO .....................................................29

2.1. Revisitando os riscos cotidianamente .............................................................33

2.2. Os contornos da sociedade industrial ..............................................................35

2.2.1. A sociedade industrial e a educação .............................................................40

2.2.2. As Revoluções dentro da Revolução Industrial ...........................................43

2.2.2.1. A revolução tecnológica ............................................................................46

2.2.2.2. A revolução organizacional .......................................................................47

2.2.2.2.1. A sociedade de consumo de massa .........................................................51

2.2.2.3. A revolução informacional ........................................................................56

2.2.2.3.1. A revolução informacional e o mundo da educação ...............................59

2.2.2.3.2. Revolução informacional e práticas administrativas: o Toyotismo ........61

2.2.2.4. A revolução 4.0 .........................................................................................64

2.2.3. A sociedade industrial e o Estado do bem-estar social no Brasil ..................70

2.3. Tardomodernidade: uma modernidade reflexiva .............................................74

2.4. Risco e Progresso.............................................................................................79

2.5. Cadeias Globais de Valor, Globalização e Risco .............................................85

2.5.1. Globalização, empresas transnacionais e cadeias globais de valor ..............85

2.5.1.1. Financeirização do capital e desmaterialização da vida ............................92

2.5.1.2. Perda do protagonismo dos Estados-nação e domínio das empresas

transnacionais ........................................................................................................95

2.5.2. Há vencedores ou perdedores na globalização? ...........................................98

2.5.2.1. Globalização e desigualdades sociais ......................................................101

2.5.2.2. Tributo global sobre empresas de tecnologia ..........................................102

2.5.3. Sobre desglobalização, cosmopolitização, glocalização e globalismo ........103

2.5.4. Efeito bumerangue dos riscos ....................................................................110

2.5.5. Riscos são Big Business .......................................................................112

3. RISCO E SUAS INTER-RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS DO

CONHECIMENTO ....................................................................................115

3.1. Risco e política ......................................................................................116

3.2 Risco e relações interpessoais ................................................................122

3.3. Risco, classe social e emprego: capitalismo sem trabalho ....................127

3.3.1. Reforma trabalhista: no meio do caminho tinha uma pedra ...............132

3.4. Risco e ciência .............................................................................................135

3.5 Risco e meio ambiente .................................................................................139

3.5.1. Lidando com vieses ..................................................................................143

3.5.2. Voo cego: é possível confiar no atual estágio do desenvolvimento científico?

....................................................................................................................146

3.6. Risco e inteligência artificial .......................................................................149

3.6.1. Vivendo na sociedade do capitalismo informacional (sociedade do capitalismo

de dados?) ...........................................................................................................152

3.6.2. Como a inteligência artificial pode ajudar a humanidade? .......................157

3.6.3. Os riscos da inteligência artificial ............................................................158

3.6.3.1. Recrutamento e seleção por inteligência artificial .................................159

3.7. O desafio de entender Beck: críticas à teoria do risco .................................163

4. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR

NA SOCIEDADE DE RISCO ........................................................................169

4.1. Conceituando meio ambiente do trabalho: enfoque disruptivo ...................171

4.2. Meio ambiente do trabalho: princípios fundantes .......................................176

4.2.1. Princípio da prevenção .............................................................................177

4.2.2. Prevenção versus precaução .....................................................................178

4.2.3. Princípio da melhoria contínua .................................................................182

4.2.4. Princípio da informação-participação .......................................................184

4.2.5. Princípio do poluidor-pagador ..................................................................187

4.3. Meio ambiente do trabalho: apanhado legislativo .......................................190

4.3.1. Convenção de Estocolmo .........................................................................190

4.3.2. Da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) ...................................191

4.3.3. Meio ambiente do trabalho: marco constitucional ..................................191

4.3.4. Da Fiscalização do Trabalho ...................................................................193

4.3.5. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) .........................195

4.3.6. O Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalhador

(SESMT) ..........................................................................................................197

4.3.7. Meio ambiente do trabalho: convenções fundantes ................................200

4.3.7.1. Convenção Nº 148 da OIT: contaminação do ar, ruídos e vibrações ...200

4.3.7.2. Convenção Nº 155 da OIT: saúde e segurança do trabalhador e o meio

ambiente de trabalho .........................................................................................201

4.3.7.3. Convenção Nº 161 da OIT: serviços de saúde do trabalhador .............202

4.3.8. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras

em saúde e segurança do trabalho .....................................................................203

4.4. Direito à saúde do trabalhador ..............................................................209

4.4.1. Da Saúde Ocupacional ao campo Saúde do Trabalhador ..................209

4.4.2. Da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador (PNSST) ...215

4.4.3. Saúde do trabalhador: instrumentos de efetivação ..................................217

4.4.4. Saúde mental do trabalhador: direito fundamental ..................................222

4.4.4.1. A depressão e o mundo do trabalho ......................................................228

4.4.4.2. Reinserção laboral do trabalhador que fora acometido por doença psíquica

............................................................................................................230

4.5. Práticas administrativas “modernas” e a saúde do trabalhador ............232

5. ACIDENTES LABORAIS NA SOCIEDADE DE RISCO .................245

5.1. Do acidente do trabalho típico ....................................................................245

5.2. Das doenças relacionadas ao trabalho ou doenças ocupacionais ...............247

5.3. Do acidente de trajeto e demais acidentes do trabalho por equiparação ....251

5.4. Mecanismos de proteção do trabalhador acidentado: estabilidade acidentária e

reabilitação profissional….....................................................................................253

5.5. Estatísticas de acidentes do trabalho no Brasil ...........................................255

5.6. Consequências previdenciárias, cíveis e trabalhistas do acidente do

trabalho ..............................................................................................................259

5.6.1. Da subnotificação .....................................................................................260

5.6.2. Do nexo técnico epidemiológico (NTEP) ................................................269

5.6.3. Do reconhecimento judicial do acidente do trabalho ...............................276

5.7. Terceirização e acidentes do trabalho ..........................................................281

5.8. Acidentes do trabalho e o chamado custo Brasil .........................................287

5.9. Programa Trabalho Seguro: ação institucional do poder judiciário trabalhista

na prevenção de acidentes do trabalho ................................................................289

5.10. Inteligência artificial e o mundo da produção ............................................297

5.11. Do reconhecimento da Covid-19 como acidente do trabalho ....................300

5.11.1. Covid-19 e sociedade de risco: o risco à espreita ...................................300

5.11.2. Covid-19 e o mundo do trabalho ............................................................301

5.11.3. Covid-19, risco e os trabalhadores de plataformas digitais ....................305

5.11.4. Caráter democrático da Covid-19? .........................................................308

5.11.5. A vacinação contra a Covid-19 e o mundo do trabalho ....................311

5.11.6. A Covid-19 como doença relacionada ao trabalho ...........................315

6. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES

DO TRABALHO: O OCASO DA CULPA .....................................................325

6.1. Novo paradigma de responsabilização civil decorrente da sociedade de

risco .............................................................................................................325

6.2. Retrospecto legislativo sobre a responsabilização civil objetiva e sua aplicabilidade

aos acidentes do trabalho .........................................................................333

6.3. Responsabilidade civil objetiva labor-ambiental no acidente ambiental

trabalhista ......................................................................................................335

6.4. Compatibilidade entre a cláusula geral de responsabilidade objetiva em

matéria ambiental e a Constituição Federal ..................................................338

6.5. Responsabilidade civil objetiva calcada no risco da atividade ..............344

6.5.1. O que se deve entender por atividade? ...............................................344

6.5.2. Que significa atividade que por sua natureza cause riscos para o direito de

outrem? .........................................................................................................346

6.5.3. Instrumentos para aferição do risco ..........................................................349

6.6. Responsabilidade civil objetiva como instrumento de dignificação da pessoa

trabalhadora .....................................................................................................352

6.7. O dano trabalhista no infortúnio laboral ....................................................356

6.8. Considerações jurisprudenciais .................................................................359

6.9. Novo paradigma de proteção: superação do modelo ato-inseguro versus

condição-insegura .............................................................................................364

6.10. Controlando a tecnologia para que ela não controle a humanidade ........367

6.11. O desafio de estabelecer limites para quem é projetada para pensar sozinha:

controlando a inteligência artificial ...................................................................373

6.12. Sociedade de risco mundial: olhando para o futuro .................................375

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................379

REFERÊNCIAS ..............................................................................................389