Direito do trabalho na prática

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

 1. TRABALHO

2.CONCEITO/DEFINIÇÃO 

2.1 Subjetiva

2.2 Objetiva

2.3 Mista

  3.DENOMINAÇÃO

 3.1 Legislação do Trabalho

 3.2 Direito Industrial

 3.3 Direito Operário

 3.4 Direito Sindical

 3.5 Direito Corporativo

 3.6 Direito Social

 3.7 Direito do Trabalho

 4.CONTEÚDO

 5. FUNÇÃO

 5.1 Função tutelar

 5.2 Função civilizatória e democrática

 5.3 Função política conservadora

 5.4 Função econômica

 5.5 Função social

 6. DIVISÃO INTERNA

 7. ESTRUTURA JURÍDICA

CAPÍTULO 2

AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO

TRABALHO

 1. AUTONOMIA

 2. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO

 3. OBSERVAÇÕES

CAPÍTULO 3

RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OS DEMAIS

RAMOS DO DIREITO

 1. DIREITO CONSTITUCIONAL

 2. DIREITO ADMINISTRATIVO

 3. DIREITO PROCESSUAL

 4. DIREITO CIVIL

 5. DIREITO COMERCIAL

 6. DIREITO TRIBUTÁRIO

 7. DIREITO PENAL

 8. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

 9. DIREITO ECONÔMICO

 10. DIREITO INTERNACIONAL

 11. RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OUTRAS

 ÁREAS

 11.1 Direito do Trabalho e Economia

 11.2 Direito do Trabalho e Sociologia

 11.3 Direito do Trabalho e Medicina

 11.4 Direito do Trabalho e Psicologia

 11.5 Direito do Trabalho e Administração 

 de Empresas

 11.6 Direito do Trabalho e Moral

CAPÍTULO 4

HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO

 1. INTRODUÇÃO

 2. EVOLUÇÃO

 3. EVENTOS E DOCUMENTOS IMPORTANTES

 4. CRISE E TRANSIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

 5. MODELOS PRINCIPAIS DE ORDENS JURÍDICO

 TRABALHISTAS

 6. EVOLUÇÃO NO BRASIL

CAPÍTULO 5

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

 1. INTRODUÇÃO

 2. CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES

 3. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

 3.1 Fontes Formais Heterônomas

 3.2 Fontes Formais Autônomas

 3.3 Figuras Especiais

 4. HIERARQUIA

 5. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

CAPÍTULO 6

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

 1. DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS

 2. DIREITO E PRINCÍPIOS

 3. DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIO E REGRA:

 4. PRINCÍPIOS GERAIS

 5. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO

 TRABALHO

5.1 Princípio da Proteção ao trabalhador

5.2 Princípio da Condição Mais Benéfica

5.3 Princípio da Norma Mais Favorável

5.4 Princípio in dubio pro operário

5.5 Princípio da Primazia da Realidade

5.6 Princípio da Imperatividade das

Normas Trabalhistas

5.7 Princípio da Indisponibilidade dos

Direitos Trabalhistas

5.8 Princípio da Irredutibilidade do

Salário (intangibilidade salarial)

5.9 Princípio da Continuidade da Relação

de Emprego

5.10 Princípio da Inalterabilidade

Contratual

CAPÍTULO 7

RELAÇÃO DE TRABALHO x RELAÇÃO DE EMPREGO

 1. CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS

 2. RELAÇÃO DE TRABALHO

 3. RELAÇÃO DE EMPREGO/CONTRATO DE TRABALHO  

 (art. 2º e 3º, CLT)

 3.1 Pessoalidade

 3.2 Habitualidade ou não eventualidade

 3.3 Subordinação

 3.4 Onerosidade

 3.5 Contrato de Trabalho

 4. EMPREGADO EM DOMICÍLIO

 5. TRABALHADOR AUTÔNOMO

 6. TRABALHADOR EVENTUAL

 7. TRABALHADOR AVULSO

 8. TRABALHADOR VOLUNTÁRIO

 9. ESTAGIÁRIO

 10. EMPREGADO DOMÉSTICO

 11. EMPREGADO RURAL

CAPÍTULO 8

A FIGURA DO EMPREGADOR

 1. DEFINIÇÃO DE EMPREGADOR

 2. EMPRESA E ESTABELECIMENTO

 3. ESPÉCIES DE EMPREGADOR

 3.1 Empresa de trabalho temporário

 3.2 Empregador rural

 3.3 Consórcio de empregadores rurais

 3.4 Empregador doméstico

 3.5 Grupo econômico

 3.6 Dono de obra

 3.7 Microemprendedor individual