DIREITO DO TRABALHO RESSIGNIFICADO

No livro, o leitor vai encontrar um aporte teórico robusto e clareza nas análises sobre as mudanças nas relações de trabalho que ocorrem na atualidade, com o uso da tecnologia, apontando uma possível solução, o que necessariamente perpassa pelo sindicato. O livro representa uma tentativa de resgatar a essencialidade da luta coletiva dos trabalhadores organizados em classe, para que seja alcançada na atualidade, com a proposta de uma Sociedade 5.0, fundamentada na centralidade humana, sustentabilidade e resiliência, novas formas de proteção aos trabalhadores, mas uma proteção efetiva classicista. E ninguém melhor do que o sindicato, no exercício de seus instrumentos de luta, para proteger realmente, sem haver um engessamento normativo. Assim, ao final, todo o processo de estudo culminou na necessidade de existir Liberdade Sindical no Brasil. Ademais, a tese fundamenta a proposta, apontando as soluções, seja na esfera legislativa, o que é o ideal, seja no controle de convencionalidade.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO - 19

2 CONSTRUÇÃO DA CONSCIÊNCIA COLETIVA DE CLASSE E FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E LIBERDADE SINDICAL. O QUE É ESTAR PROTEGIDO? - 25

2.1 ANÁLISE HISTÓRICA DO CONTEXTO SOCIAL E POLÍTICO DO SÉCULO XI AO SÉCULO XXI: FASES DE CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 27

2.1.1 Revolução Francesa - 35

2.1.2 Revolução Industrial - 40

2.1.3 Fases de consolidação da consciência de classe operária: liberdade sindical - 48

2.1.3.1 Fase de proibição - 51

2.1.3.2 Fase de tolerância - 56

2.1.3.3 Fase de reconhecimento jurídico da liberdade sindical - 60

2.2 CRIAÇÃO DA OIT E A CONSOLIDAÇÃO DA CONSCIÊNCIA COLETIVA DA CLASSE OPERÁRIA - 64

2.2.1 Tratado de Versalhes - 66

2.2.2 Declaração de Filadélfia - 72

2.2.3 Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho - 80

2.2.4 Declaração sobre Justiça Social para uma Globalização Equitativa - 86

2.2.5 Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social - 90

2.2.6 Declaração do Centenário - 96

3 DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. O FORTALECIMENTO DA DIMENSÃO COLETIVA DO TRABALHO COMO CAMINHO DE RECONSTRUÇÃO DO PRIMADO DO TRABALHO. EM RELAÇÃO A QUEM ESTAR PROTEGIDO? - 100

3.1 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E O DIREITO SINDICAL: DO EMBRIÃO A SUA FASE DE CONSOLIDAÇÃO - 102

3.1.1 Antecedentes históricos - 102

3.1.2 Constituição de 1824 - 107

3.1.3 Constituição de 1891 - 111

3.1.4 Constituição de 1934 - 116

3.1.5 Constituição de 1937 - 120

3.1.6 Constituição de 1946 - 124

3.1.7 Constituição de 1967 - 129

3.1.8 Constituição de 1988 - 133

3.2 REGULAMENTAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL - 143

3.2.1 Consolidação das Leis do Trabalho - 144

3.2.2 Reforma trabalhista e a necessidade de protagonismo dos atores sociais: reafirmação do papel dos sindicatos na construção de proteção ao trabalhador - 148

4 O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA TUTELA DO DIREITO À LIBERDADE SINDICAL PARA O TRABALHO DECENTE: COMO ESTAR PROTEGIDO? - 155

4.1 BREVES APONTAMENTOS SOBRE O CONCEITO DE TRABALHO DECENTE - 157

4.2 DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO - 162

4.2.1 Acordos Marco Globais - 168

4.2.2 Direito Transnacional do Trabalho - 178

4.3 O DIREITO INTERNACIONAL: TUTELA DO DIREITO HUMANO À LIBERDADE SINDICAL PARA O TRABALHO DECENTE - 186

4.3.1 Aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos - 191

4.3.4.1 Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - 194

4.3.4.2 Convenção Americana de Direitos Humanos: Pacto de San José da Costa Rica - 201

4.3.4.3 Protocolo Adicional de San Salvador e o princípio pro homine - 204

4.3.4.4 Declaração Sociolaboral do Mercosul - 208

4.4 PROTEÇÃO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHADOR NO CONTEXTO EUROPEU - 212

4.4.1 Carta Social Europeia - 212

4.4.2 União Europeia e direitos sociais - 219

5 DA PROTEÇÃO ESPERADA NO CONTEXTO TECNOLÓGICO: RESSIGNIFICANDO A CONSCIÊNCIA COLETIVA? - 232

5.1 LIBERDADE SINDICAL: DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA - 237

5.1.1 Sindicato como expressão da liberdade individual e coletiva - 238

5.1.1.1 Convenção 87 da OIT - 244

5.1.1.2 Convenção 98 e 154 da OIT: direito de sindicalização e de negociação coletiva - 253

5.2 O DIREITO DO TRABALHO E A INTERPRETAÇÃO JUDICIAL MEDIANTE A AÇÃO DO STF E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - 258

5.2.1 O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho e o controle de Convencionalidade - 258

5.2.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos - 265

5.3 REVOLUÇÃO DIGITAL - 271

5.4 SOCIEDADE 5.0: A HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO - 283

5.5 PROPOSTA DE UM SINDICALISMO FUNDAMENTADO NA SOLIDARIEDADE E NA FRATERNIDADE - 295

5.5.1 Solidariedade como dimensão essencial do trabalhador: desafios e possibilidades - 300

5.5.2 Sindicalismo fraterno: resgate histórico para um contexto de desafios contemporâneos - 307

6 CONCLUSÕES - 317

REFERÊNCIAS - 327

POSFÁCIO - 357

EPÍLOGO - 359