DIREITO DO TRABALHO RURAL

SUMÁRIO

1. História ............................................................................................15

1.1. Relação do homem com a terra ..................................................15

1.2. Trabalho rural no Brasil ..............................................................15

1.2.1. Primeira fase ............................................................................15

1.2.2. Segunda fase ............................................................................20

1.2.3. Terceira fase .............................................................................22

1.2.4. Quarta fase ...............................................................................26

1.2.5. Quinta fase ...............................................................................28

1.3. A importância da legislação do trabalho rural ............................29

2. Teoria Geral ....................................................................................31

2.1. Conceito .....................................................................................31

2.2. Fontes .........................................................................................33

2.2.1. Espécies ...................................................................................33

2.2.2. Hierarquia ................................................................................34

2.2.3. Direito comum ........................................................................35

2.3. Aplicação da norma trabalhista ..................................................36

2.3.1. Aplicação no tempo .................................................................36

2.3.2. Aplicação no espaço ................................................................38

2.4. Princípios ....................................................................................40

2.4.1. Valorização do trabalho humano ..............................................41

2.4.1.1. Justiça social .........................................................................41

2.4.1.2. Justa contraprestação ............................................................43

2.4.1.3. Acumulação de direitos ........................................................45

2.4.1.3. Vedação do retrocesso ..........................................................45

2.4.2. Proteção do empregado ...........................................................46

2.4.2.1. Autonomia mitigada da vontade ..........................................47

2.4.2.1.1. Primazia da realidade ........................................................48

2.4.2.1.2. Inalterabilidade contratual lesiva ......................................48

2.4.2.1.3. Prevalência da condição mais benéfica .............................49

2.4.2.1.4. Indisponibilidade dos direitos ...........................................50

2.4.2.2. Aplicação da norma mais favorável ao empregado .............52

2.4.2.2.1. Acumulação ......................................................................52

2.4.2.2.2. In dubio pro misero ...........................................................52

2.4.2.3. Intangibilidade salarial .........................................................53

2.4.2.4. Continuidade da relação de emprego ...................................54

2.4.2.5. Proteção do trabalhador rural lato sensu ..............................54

2.4.3. Princípios afetos à figura do empregador ................................55

2.4.3.1. Princípio da despersonalização do empregador ...................56

2.4.3.2. Princípio da ajenidad ............................................................57

3. Empregador Rural .........................................................................60

3.1. Caracterização ............................................................................60

3.1.1. Atividade rural .........................................................................60

3.1.1.1. Atividade agroeconômica .....................................................62

3.1.1.2. Turismo rural ........................................................................62

3.1.1.3. Agroindústria ........................................................................63

3.1.1.3.1 Critério da primeira transformação do produto agrário .....63

3.1.1.3.2 Critério da aptidão do imóvel para a atividade rural .........66

3.1.1.3.3 Critério da natureza do estabelecimento ............................67

3.1.2. Atividade preponderante ............................................................68

3.2. Empregador rural típico .............................................................69

3.2.1. Conceito ..................................................................................69

3.2.2. Empresas de reflorestamento ..................................................69

3.2.3. Indústria sucroalcooleira .........................................................70

3.3. Empregador rural por equiparação ............................................71

3.3.1. Serviços de natureza agrária ...................................................71

3.3.2. Consórcio de empregadores rurais ..........................................72

3.3.3. Intermediários .........................................................................73

3.4. Grupo econômico rural ..............................................................74

3.4.1. Conceito ..................................................................................74

3.4.2. Classificação ...........................................................................77

3.4.3. Alterações na CLT ...................................................................78

3.5. Sucessão trabalhista ...................................................................85

3.6. Terceirização ..............................................................................86

3.6.1. Histórico ................................................................................88

3.6.2. Perspectivas ............................................................................98

3.6.3. Terceirização no Direito Comparado ......................................100

4. Empregado Rural ..........................................................................101

4.1. Empregado rural típico ..............................................................101

4.2. Safrista .......................................................................................102

4.3. Avulso (“chapa”) ........................................................................102

4.4. Trabalhadores rurais autônomos ................................................104

4.5. Doméstico ..................................................................................105

4.6. Boia-fria .....................................................................................106

4.7. Agregado ...................................................................................107

4.8. Empreiteiro ...............................................................................107

4.9. Familiares .................................................................................108

4.10. Outras figuras .........................................................................108

5. Contratos Especiais de Trabalho Rural .....................................110

5.1. Contrato de safra ......................................................................111

5.2. Contrato de parceria .................................................................116

5.3. Contrato de arrendamento ........................................................118

5.4. Contrato de pequeno prazo .......................................................119

5.5. Contrato de plantação subsidiária .............................................121

5.6. Contrato de habitação ...............................................................121

6. Direitos Especiais dos Trabalhadores Rurais .............................124

6.1. Introdução .................................................................................124

6.2. Jornada ......................................................................................124

6.2.1. Compensação .........................................................................125

6.2.1.1. Regras gerais .......................................................................125

6.2.1.2. Modalidades ........................................................................126

6.2.1.3. Jornada 12x36 .....................................................................128

6.2.1.4. Turnos ininterruptos de revezamento ..................................130

6.2.1.5. Semana inglesa ...................................................................131

6.2.1.6. Semana espanhola ...............................................................131

6.2.2. Empregados excluídos do regime de jornada ........................132

6.2.2.1. Trabalhadores externos .......................................................133

6.2.2.2. Gerentes ..............................................................................133

6.2.2.3. Teletrabalhadores ................................................................134

6.2.1. Horas extras suplementares .....................................................135

6.2.2. Tempo à disposição .................................................................138

6.2.3. Horas in itinere ........................................................................139

6.2.4. Intervalos .................................................................................141

6.2.4.1. Intrajornada ...........................................................................141

6.2.4.2. Interjornada ...........................................................................143

6.2.5. Pausas ......................................................................................144

6.2.6. Trabalho noturno .....................................................................145

6.2.7. Repouso semanal remunerado .................................................146

6.2.8. Trabalho aos domingos e feriados ...........................................146

6.3. Aviso prévio ................................................................................149

6.4. Fundo de Garantia por Tempo de serviço ...................................149

6.5. Descontos específicos .................................................................150

6.5. Escola .........................................................................................151

6.6. Prescrição ...................................................................................151

6.7. Direitos previdenciários .............................................................152

6.7.1. Salário-família .........................................................................152

6.7.2. Aposentadoria ..........................................................................153

6.8. Direitos coletivos ........................................................................154

6.8.1. Organizações sindicais rurais ..................................................154

6.8.2. Enquadramento ........................................................................157

6.8.2.1. Regra geral ............................................................................157

6.8.2.2. Categorias diferenciadas .......................................................157

6.8.3. Contribuições sindicais ............................................................159

6.8.3.1. Contribuições profissionais ..................................................159

6.8.3.2. Contribuições patronais ......................................................161

6.9. Fiscalização ..............................................................................162

7. Segurança e Saúde no Trabalho ..................................................164

7.1. Meio ambiente do trabalho .......................................................164

7.2. Convenções da OIT ...................................................................165

7.3. Normas da CLT .........................................................................167

7.3.1. Regras gerais ..........................................................................168

7.3.2. Insalubridade ..........................................................................168

7.3.3. Periculosidade ........................................................................171

7.4. Norma Regulamentadora n. 31 .................................................172

7.5. Acidente e doença .....................................................................176

7.6. Escravidão contemporânea .......................................................181

7.7. Responsabilidade civil por danos .............................................195

7.7.1. Fundamentos ..........................................................................195

7.7.2. Elementos ...............................................................................196

7.7.2. Modalidades de compensação ...............................................203

7.7.2.1. Danos extrapatrimoniais ....................................................203

7.7.2.1. Danos patrimoniais .............................................................205

Referências ........................................................................................208

Anexo I - Lei n. 5.889, de 8 de Junho de 1973 ................................212

Anexo II - Decreto n. 10.854, de 10 de Novembro de 2021 ............218