DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE - estudos em homenagem a Theobaldo Eloy de Carvalho

SUMÁRIO

Homenagem ao Dr. Theobaldo Eloy de Carvalho .............................. 09

José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes

Augusto César Leite de Carvalho

Theobaldo Eloy de Carvalho Neto

Resenha Biográfica ............................................................................... 14

Igor Salmeron

Mensagem da Coordenação do livro ................................................... 16

Dayse Coelho de Almeida

ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ALTERNATIVA PARA A REPARAÇÃO DE DIREITOS TRALHISTAS .............................................................................. 19

Augusto César Leite de Carvalho

Theobaldo Eloy de Carvalho Neto

QUAIS OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA DO EMPREGADO EM ACORDOS INDIVIDUAIS RESTRITIVOS A SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS? ..................................................................... 31

Ricardo José das Mercês Carneiro

DIREITO DO TRABALHO: DESAFIOS E DIREITOS DOS EMPREGADOS CELETISTAS COM FILHOS DEFICIENTES .... 52

Aline Guedes Tan

Sylvia Oliveira Chagas

OS BENEFÍCIOS DO ESOCIAL PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ABORDAGEM PROMISSORA ................................. 69

Aline Alves Farias

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS ENVOLVENDO ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO NO REGIME DE TELETRABALHO/HOME OFFICE .............................. 81

Clara Angélica Cavalcanti Dias

Cinthia Moraes Barros

TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: RESPONSABILIDADE COM A CADEIA PRODUTIVA . 95

Lilian Jordeline Ferreira de Melo

Cristiana Barbosa Santana

AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LGPD NA GARANTIA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES NO CONTEXTO LABORAL ............................................................ 108

Jéffson Menezes de Sousa

Liziane Paixão Silva Oliveira

DADOS PESSOAIS DOS EMPREGADOS NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: O “RETORNO” DAS LISTAS NEGRAS ATRAVÉS DAS PUBLICAÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES ............................................................ 121

Dayse Coelho de Almeida

Luis Fillipe Reis Silva

O IMPACTO DISRUPTIVO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO DO TRABALHO: SOB ANÁLISE DA TUTELA LEGISLATIVA ................................................................................................ 138

Gianini Rocha Gois Prado

Ana Clara Prado Rocha

Ana Elisa Prado Rocha

COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: SENTIDO E INTERPRETAÇÃO INCONSTITUCIONAIS PARA FINS DE OPOSIÇÃO DO DEVEDOR NO CURSO DA EXECUÇÃO. ............ 154

Marcos d’Ávila Melo Fernandes

Roseline Rabelo de Jesus Morais

PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO: ANÁLISE DAS NOVAS PERSPECTIVAS NA ARQUITETURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA .......................................................................... 175

Giovanna Montalvão Oliveira da Rosa

A APLICAÇÃO DA GEOLOCALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ....................................................................................... 186

Maria Izabela Costa de Souza Rollemberg

A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ................................................ 200

Karine Pireddu Santana Machado

LIMBO PREVIDENCIÁRIO: PERSPECTIVA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ........................................................ 215

Júlia Tiburcio Miranda

Elen Cristina do Nascimento