DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E COLONIALIDADE(S)

DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E COLONIALIDADE(S): UM ESTUDO SOBRE RESQUÍCIOS COLONIAIS NA CONTEMPORANEIDADE DO REFÚGIO

ISBN: 978-65-5509-102-1

Autora: Laura Maeda Nunes

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................ 21
2 ESTUDOS PÓS E DESCOLONIAIS: BASES TEÓRICAS
RELEVANTES AO DIREITO INTERNACIONAL ..................... 25
2.1 RAÍZES DO PÓS-COLONIALISMO E SUAS
RELAÇÕES COM OS ESTUDOS DESCOLONIAIS ............ 26
2.2 ABORDAGENS PÓS-COLONIAIS NA AMÉRICA
LATINA: GRUPO MODERNIDADE/COLONIALIDADE,
VIRADA DESCOLONIAL E DIMENSÕES DA
COLONIALIDADE ................................................................. 38
2.2.1 Modernidade/Colonialidade .......................................... 39
2.2.2 Giro decolonial .............................................................. 43
2.2.3 Dimensões da colonialidade .......................................... 46
a) Colonialidade do poder ................................................. 46
b) Colonialidade do saber ................................................. 54
c) Colonialidade do ser ..................................................... 57
2.3 (DES)COLONIALIDADE DO PODER, DO SABER
E DO SER JURÍDICO .............................................................. 60
3 ABORDAGENS CRÍTICAS E O DEBATE SOBRE
COLONIALISMO NO DIREITO INTERNACIONAL ............... 66
3.1 PRECURSORES INTELECTUAIS DAS
ABORDAGENS CRÍTICAS DO DIREITO
INTERNACIONAL ................................................................. 67
3.1.1 American Legal Realism ................................................ 67
3.1.2 Critical Legal Studies (CLS) ......................................... 68
3.1.3 U.S. Third World Feminism ............................................ 72
3.1.4 Critical Race Theory (CRT) ........................................... 73
a) Teoria Racial Crítica Latina (LatCrit) .......................... 77
b) Teoria Racial Crítica Asiático-americana (AsianCrit) . 80
c) Teoria Racial Crítica Nativo-americana (TribalCrit) ... 83
d) Teoria Racial Crítica LGBTQIA+ (QueerCrit) ........... 86
3.2 ABORDAGENS CRÍTICAS CONTEMPORÂNEAS
NO DIREITO INTERNACIONAL .......................................... 87
3.2.1 NAIL (New Approaches to International Law) .............. 87
3.2.2 TWAIL (Third World Approaches to Internacional
Law) .......................................................................................... 90
a) Teoria Crítica da Raça e Direito Internacional .......... 102
b) Feminismo e Teoria Queer no Direito Internacional .. 106
c) Marxismo e Direito Internacional ............................. 109
4 DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS PELAS
LENTES PÓS E DESCOLONIAIS ............................................. 115
4.1 RAÍZES COLONIAIS DO DIREITO
INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: O CONTEXTO
DA CONVENÇÃO DE 1951 E DO PROTOCOLO
DE 1967 .................................................................................. 116
4.1.1 Organizações e instrumentos internacionais de proteção
aos refugiados no período anterior ao ACNUR, à Convenção
de 1951 e ao Protocolo de 1967 .............................................. 117
4.1.2 ACNUR, Convenção de 1951 e Protocolo de 1967 ....... 124
4.1.3 Influência do colonialismo na consolidação do Direito
Internacional dos Refugiados .................................................. 129
4.2 RESPOSTAS À COLONIALIDADE NO DIREITO
INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: O REFÚGIO
NO TERCEIRO MUNDO ...................................................... 133
4.2.1 Convenção da Organização da Unidade Africana (OUA)
que Rege os Aspectos Específicos dos Problemas dos
Refugiados na África, de 1969 ............................................... 133
4.2.2 Declaração de Cartagena de 1984 ................................. 139
4.2.3 A Convenção da OUA de 1969 e a Declaração de
Cartagena de 1984 como respostas às raízes coloniais do
Direito Internacional dos Refugiados ...................................... 145
4.3 PERMANÊNCIAS E OBSTÁCULOS COLONIAIS NA
CONTEMPORANEIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL
DOS REFUGIADOS E POSSIBILIDADES A SEREM
CONSIDERADAS PARA SUPERÁ-LOS ............................. 149
4.3.1 Fluxos de refugiados na contemporaneidade:
permanências coloniais ........................................................... 149
4.3.2 Obstáculos para superar a colonialidade no Direito
Internacional dos Refugiados: o não alargamento do
conceito “universal” de refugiado .......................................... 159
4.3.3 Possibilidades a serem consideradas para a superação
de resquícios coloniais no Direito Internacional dos
Refugiados .............................................................................. 166
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................... 171
REFERÊNCIAS ............................................................................. 177