DIREITO SEM TRABALHO OU TRABALHO SEM DIREITOS? ANÁLISES DAS ATUAIS RELAÇÕES DE TRABALHO

Esse parece ser o início de um novo caminho ao Direito do Trabalho brasileiro. Sem o mitigar nas relações contratuais onde está presente, aplicá-lo, a partir do texto constitucional, a quem, hoje, não é seu destinatário. Talvez, não seja adequando chamá-lo de novo, já que ele está aí, há oitenta anos. Só não foi percorrido, por desinteresse. Com o intuito de contribuir com esse rico debate, a Rede Lado propôs a organização deste livro, composto por quinze artigos elaborados por juristas que vivem o cotidiano das relações de trabalho e, sobretudo, que lutam pela defesa dos interesses daqueles e daquelas que vendem sua força de trabalho para garantir a subsistência.

SUMÁRIO

Prefácio...............................................................................................................05

Apresentação.......................................................................................................15

AS RECONFIGURAÇÕES DO MUNDO DO TRABALHO ..........................17

O panóptico digital no teletrabalho e os limites jurídicos ao poder de controle do empregador - Denise Arantes Santos Vasconcelos ......................................19

Do fordismo à uberização: o paradoxo do “neoempreendedorismo” e a precarização do trabalho pela hiperconexão - Eduardo Luis Martha Antunes

............................................................................................................................39

A reinvenção protecionista do Direito do Trabalho frente aos ataques atuais - Gabriel Lucas Viegas .......................................................................................45

Reconfigurações do trabalho no Brasil: uma sociedade de risco - Jane Salvador e Ricardo Mendonça ...........................................................................51

A jornada de trabalho da mulher e o trabalho invisível de cuidado: a proteção do trabalho da mulher que tem sob seus cuidados pessoa portadora de deficiência - Júlia Cardozo Fidalgo Ramos e Luana Emanuele Daniel de Souza

...........................................................................................................................66

Trabalhadores bancários: quando tínhamos as respostas, nos mudaram as perguntas - Leílton Wallas Mendes Silva .........................................................73

A TUTELA DO TRABALHO ...........................................................................81

Atuais desafios impostos pela Administração Pública Federal para a materialização do direito social ao recebimento dos adicionais ocupacionais pela categoria Docente - Bárbara Rabello Maciel ...........................................83

Proteção à saúde do trabalhador: da necessidade de regulamentação do direito à desconexão - Rafaela Diana Xavier ...................................................89

PARA QUE SERVEM OS SINDICATOS? .......................................................93

Aspectos da tutela coletiva sindical na defesa dos interesses da categoria: análise sob a perspectiva da categoria bancária - Amanda De Carvalho Bento e Priscila Marçola Portasio ................................................................................95

Desafios e oportunidades da inteligência artificial no mercado de trabalho: a necessidade de diálogo sindical e a proteção dos direitos trabalhistas - Andrey Rondon e Meilliane P. Vilar Lima.....................................................................102

União e solidariedade no presente: passado e futuro do movimento sindical - Luara Borges ..................................................................................................108

Como se configura o exercício das funções dos sindicatos sob a luz da definição constitucional após a reforma trabalhista - Luara Mariana Dutra Biliatto .............................................................................................................114

Meter a colher e combater estigmas: uma análise sobre os sindicatos e sua responsabilidade no combate à violência de gênero - Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo ............................................................................................117

O passado como matriz: redefinir e repensar para que servirão os sindicatos no futuro - Marília Pacheco Sipoli .................................................................124

A transformação do mundo do trabalho e os impactos na organização sindical - Tatiana Moreira Rossini de Oliveira ................................................128