DISPENSA COLETIVA

Autor: Cláudio Jannotti da Rocha

Área: Trabalhista

Formato: Brochura

Páginas: 208

Edição: 1ª - 2011

ISBN: 978-85-63534-08-8

Sumário

Apresentação

PARTE I – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CIENTÍFICOS

Capítulo 1 – Princípios para a ciência - Clarissa Cançado

de Lara Resende / Tiago Ulhoa Barbosa

Capítulo 2 – Princípios em ciências sociais aplicadas e em

ciência jurídica - Aline Carneiro Magalhães / Fabiana

Carvalho Vieira

PARTE II - ALGUNS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS

Capítulo 3 – Princípios do devido processo legal, do duplo

grau de jurisdição e da motivação dos atos jurisdicionais

Patrícia de Miranda Alves Pereira

Capítulo 4 – Princípios da isonomia e do contraditório

Roberta Guasti Porto

Capítulo 5 – Princípios da publicidade dos atos processuais,

inafastabilidade do controle jurisdicional, juiz natural,

promotor natural e proibição da prova ilícita - Ana Flávia

Paulinelli Rodrigues Nunes / Cintia Batista Pereira

Capítulo 6 – Princípio da duração razoável do processo

Mariana Ribeiro Oliveira Braga

PARTE III – ALGUNS PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL

Capítulo 7 – Princípios da instrumentalidade do processo,

da boa-fé processual e da identidade física do juiz

Paula Botelho Almeida

Capítulo 8 – Princípio da efetividade - Mariana Ribeiro

Oliveira Braga

Capítulo 9 – Princípios probatórios - Cynthia Mara Lacerda

Nacif

Capítulo 10 – Princípio da preclusão - Tiago Luis Coelho

da Rocha Muzzi

Capítulo 11 – Princípios da oralidade, da sucumbência e da

taxatividade - João Paulo Ribeiro Sifuentes Costa

Capítulo 12 – Princípios da dialeticidade e da devolutibilidade

– Âmbito recursal - Clenise Mara de Albuquerque

Gonçalves

PARTE IV – ALGUNS PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Capítulo 13 – Princípios da execução trabalhista - Cristina

M. P. S. Ávila Oliveira

Capítulo 14 – Princípio da efetividade social - André

Monteiro Barbosa / Brasilino Santos Ramos / Jouber

S.S. Amaral / Juliana Rodrigues de Morais