Entre memórias e memoriais: Olhares da Advocacia sobre a Reforma Trabalhista

Coordenadores

Daniela Muradas

Roberto Parahyba de Arruda Pinto

ISBN: 978-85-9471-077-2

Edição: 1ª - 2018

Págs.: 526

‘O Direito do Trabalho é a maior invenção dos séculos XIX e XX. A nossa função enquanto membros da sociedade moderna é defender e lutar pela manutenção vigorosa do mesmo, resistindo a todos os ataques.’

SUMÁRIO

A REFORMA TRABALHISTA NO CONTEXTO POLÍTICO, ECONÔMICO, SOCIAL E OS NOVOS DESAFIOS.

Clair da Flora Martins

RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL COMO COMPROMISSO ÉTICO DA ADVOCACIA TRABALHISTA 

Roberto Parahyba de Arruda Pinto

ADVOCACIA TRABALHISTA ENTRE O DEVER E DEVIR: DECRIFA-O OU DEVORA-TE!

Luís Carlos Moro

REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: PRECARIZAÇÃO E RETROCESSOS JURÍDICO-SOCIAIS

A REFORMA TRABALHISTA NA PERSPECTIVA DO CONTRATO SOCIAL

Antônio Oneildo Ferreira

“Direito Intertemporal Material e o Contrato Individual de Trabalho: O que se deve entender por ato jurídico perfeito, direito adquirido, efeito imediato da lei e irretroatividade da lei na Aplicação da Lei nº 13.467/2017 e da Medida Provisória nº 808/2017 em face dos Contratos Individuais de Trabalho”

Jorge Pinheiro Castelo

A INSEGURANÇA DOS PRECÁRIOS:Análise jurídica da liberalização da terceirização no Brasil

Sidnei Machado

A estranha conciliação entre o poder de direção e a terceirização na  atividade fim da empresa

Benizete Ramos de Medeiros

GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE DAS EMPRESAS. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS.

Otavio Pinto e Silva

EMPREGADOS HIPERSUFICIENTES: CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Luiza Cristina de Albuquerque Freitas

Valena Chaves Jacob Mesquita

SALÁRIO. NATUREZA JURIDICA. VERBAS COMPONENTES

DA REMUNERAÇÃO

Maria Madalena Selvatici Baltazar

A Continuidade da Relação de Emprego Como Condição Essencial á Sociabilidade do Trabalhador

Luciane Toss

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: mitigação

de direitos trabalhistas ou flexibilização ?

Lethicia Pinheiro Machado

TRABALHO A TEMPO PARCIAL E A DESREGULAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

Rafael Coimbra Jacon

TELETRABALHO E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE

DE JORNADA

Rafaela Tiyano Dichoff Kasai Araujo Lima

TELETRABALHO:Linhas gerais para uma interpretação conforme o Ordenamento Constitucional.

Denis Rodrigues Einloft

Mateus Rodrigues Lins

Vanessa Batista Oliveira

A REFORMA TRABALHISTA E O NOVO CONTRATO DE TRABALHO AUTÔNOMO – FRAUDES TRABALHISTAS

Davidson Malacco Ferreira

A Reforma Trabalhista e a Prescrição intercorrente

Ivan Isaac Ferreira Filho

ARTIGO 11-A, CLT – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

Marcelo Pavão de Freitas

O RETROCESSO SOCIAL DA PERMISSÃO DO TRABALHO DA MULHER GESTANTE OU LACTANTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES

Aysla Sabine Rocha Teixeira

Gabriella Martins Damasceno

Nádila Eugênia Silva Domingues

O quantum indenizatório da incapacidade laborativa na Justiça do Trabalho

Leopoldina de L. Xavier

Leopoldina A. Xavier de Medeiros Solano

O FATO ALTERNATIVO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO

Diego Britto

Cezar Britto

O DIREITO SINDICAL E A REFORMA TRABALHISTA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

O SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO À LUZ DA HERMENUTICA CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO

Bruno Ferraz Hazan

Ellen Mara Ferraz Hazan.

AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO PRECÁRIA, REPRESENTAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE SINDICAL: O ENQUADRAMENTO SINDICAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS

Nasser Ahmad Allan

Antônio Vicente Martins

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Luís Antônio Camargo de Melo

Zilmara David de Alencar

Camila Alves da Cruz

Limites da negociação coletiva e a intervenção mínima do Poder Judiciário

José Eymard Loguercio

A REFORMA TRABALHISTA, O ACESSO À JUSTIÇA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL

O ACESSO À JUSTIÇA, AO JUDICIÁRIO TRABALHISTA, E O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88.

Rita Cortez

Requisito da petição inicial trabalhista na lei 13.467/2017

Paulo JB Leal