A pesquisa científica no Direito é uma missão árdua e obrigatória para o corpo discente dos cursos de Direito no Brasil. Todo o estudioso que se propõe a realizar um trabalho de pesquisa de certa envergadura encontra-se, inevitavelmente, num estado de perplexidade decorrente de inúmeras e infinitas variáveis que se apresentam à sua curiosidade e observação de pesquisador. Alguns desses pesquisadores se destacam tanto na escrita da pesquisa quanto em sua defesa perante Banca Examinadora, o que enseja uma premiação relevante pelo ótimo trabalho desenvolvido. Notadamente, eu e o Professor Dr. Cristian Kiefer, antigo companheiro de jornadas de Bancas Examinadoras destes trabalhos, resolvemos criar uma coletânea de obras que unam todas as pesquisas científicas de destaque na área do Direito, onde são transformadas em artigos, e posteriormente publicadas. São duas as finalidades principais: 1) premiar os pesquisadores que se destacaram, e 2) estimular que novos e bons trabalhos de pesquisa sejam a regra nas Instituições Superiores. Nesse sentido, a "Obra Estudos Contemporâneos de Direito – Volume 1", é uma coletânea de artigos jurídicos de diversas searas do Direito. Não obstante, esta obra visa laurear os estudantes que se dedicaram de corpo e alma para escreverem suas pesquisas acadêmicas.Diga-se de passagem que são trabalhos primorosos, dignos de publicação especial. Sendo assim, o ambiente acadêmico necessita de oxigenação, e nada melhor que boas pesquisas jurídicas sejam uma forma qualificada de atualizar os estudos do Direito, tanto para aqueles que escrevem suas pesquisas de final de curso quanto para aqueles que ainda estão iniciando seus estudos. E, porque não dizer, para aqueles que já vivem o "frio" cotidiano forense.

SUMÁRIO

REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE  CONCURSO PÚBLICO E A GESTÃO DE VAGAS 

Bárbara Ísis de Oliveira

Daniel Augusto Arouca Bizzotto

DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO: Os serviços essenciais e a adequação junto ao Projeto de Lei 327/2014 

Danilo Paulo Teixeira

A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E A DEFESA DO DIREITO À PROPRIEDADE FRENTE À AQUISIÇÃO DE UNIDADES FUTURAS:

estudo sobre o instituto da incorporação imobiliária e sua relevância nos negócios jurídicos relativos aos imóveis de existência fi cta 

Éder Rodrigues de Souza

Daniel Augusto Arouca Bizzotto

TERCERIZAÇÃO ILÍCITA  

Ester de Paula Vieira

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Daniel Augusto Arouca Bizzotto

ANÁLISE CRÍTICA DA VALORAÇÃO DOS ANTENCEDENTES CRIMINAIS NA DOSIMETRIA DA PENA

Helton Luiz Dornelas Morais

Daniel Augusto Arouca Bizzotto

ENFRENTAMENTO A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS:

a redução da imputabilidade penal é a solução?

Isabel Germano Rodrigues Silva Daniel Augusto Arouca Bizzotto

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Isabelle Salles de Souza

Daniel Augusto Arouca Bizzotto

UM ESTUDO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Islane Archanjo Rocha

Raphael Silva Rodrigues

Daniel Augusto Arouca Bizzotto

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SEUS 26 ANOS DE EXISTÊNCIA 

LOBO, João César de Moraes

Daniel Augusto Arouca Bizzotto

 A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E OS DESAFIOS PARA SUA AMPLIAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO 

Fellipe Eduardo F. e F. Gerçossimo Daniel Augusto Arouca Bizzotto

DO DIREITO DAS ÁGUAS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO 

Márcia Cristina Santos

Daniel Augusto Arouca Bizzotto

ERRO MÉDICO:Responsabilidade civil médica em cirurgia plástica 

Raphaela Reis Magalhães Carneiro Daniel Augusto Arouca Bizzotto

AS CORRENTES DOUTRINÁRIAS ACERCA DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NO REGIME LEGAL DE BENS 

Samira Antunes Rodrigues

Daniel Augusto Arouca Bizzotto

TRABALHO INFANTIL NA MIDIA BRASILEIRA A inobservância da lei 

Solange José da Silva de Moura

Valéria Abritta Teixeira Drumond Daniel Augusto Arouca Bizzotto

DESJUDICIALIZAÇÃO DA VIDA PRIVADA: observações sobre mediação  

Juliana Oliveira Soares

Daniel Augusto Arouca Bizzotto