O DIREITO INTERTEMPORAL E A REFORMA TRABALHISTA: 2a ed, rev. e ampl.SUMÁRIO1. Considerações iniciais....................................................................152. A lacuna de regra intertemporal na Lei n. 13.467/2017 e a inserção do art.2º. na Medida Provisória n. 808/2017...................
A obra empreende uma análise teórica acerca do direito intertemporal e das regras legais pertinentes, em especial contidas na Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro e na Constituição Federal, objetivando estabelecer critérios seguros de solução dos aparentes conflitos da lei no tempo.&nb..
O excelente livro de Daniela Rodrigues Machado Vilela nos leva a refletir sobre a questão da sanção premial, que pode revolucionar o futuro do trabalho se bem regulada e aplicada.Pesquisadora dedicada e competente, a autora apresenta obra de elevada qualidade à comunidade jurídica, fruto de intensa ..
ISBN:978-85-9471-076-5Número de páginas:367OrganizadoresVIRGINIA DE CARVALHO LEALANDRY MATILLA CORREAMARIA LÚCIA BARBOSAISBN:978-85-9471-076-5Número de páginas:3671ª Edição - 2018O II Simpósio Brasil-Cuba de Direito Público ocorreu nos dias 20 e 21 de novembro na cidade de Havana, Cuba, e contou com..
APRESENTAÇÃOO presente livro é resultado do amadurecimento de uma pesquisa de quatro anos e decorre da tese de doutorado defendida em 10.12.2021 na Universidaddel Museo Social Argentino, em Buenos Aires, intitulada “O Enfoque de Direitos Humanos aplicado à hermenêutica jurídico-laboral para a efetiv..
Coordenação: Adriane Reis de AraujoO enfrentamento à violência e ao assédio no trabalho: uma análise multidisciplinar da Convenção 190 da OITSumárioViolência: pare e pense! ...................................................................9Margarida BarretoApresentação .....................
MÁRCIO TÚLIO VIANAANAMARIA FERNANDES VIANA Que relação pode haver entre um juiz, presidindo a audiência, e um operário na fábrica, ou um dançarino no palco?Como é que uns e outros enfrentam a questão do poder?Até que ponto são todos eles pressionados por maiores performances?Terá o Processo do ..
Antônio Álvares da Silva1° Edição – 2015 - 100 páginasISBN:978-85-63534-80-4Qual o caminho que os sindicatos brasileiros escolherão para participar efetivamente da construção da história do Brasil moderno? Apostarão no legislador que deverá expedir leis para tudo ou deixarão espaço maior para que os..
Exibindo de 229 a 240 do total de 336 (28 páginas)
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