Autora: Maria Inês VasconcelosPrefácioEm sua obra, a autora traz à luz não só seu brilhantismo como advogada militante, mas o faz também e certamente, apesar de sua proverbial modéstia, na condição de cientista: como pesquisadora, professora e em função de sua luta constante pela causa do traba..
A pesquisa consiste em analisar se a aplicação da Justiça Restaurativa é mais adequada do que o uso do sistema de justiça criminal nos casos de violências contra a mulher. Para isso serão analisados, os procedimentos de encaminhamento às varas criminais, demonstrando em números, os dados estatístico..
OrganizadoresRicardo José Macedo de Britto Pereira
Cláudio Jannotti da Rocha
Luiza Baleeiro Coelho SouzaAPRESENTAÇÃOEste excelente compêndio doutrinário, criteriosamente organizado pelos Dr. RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO PEREIRA (UDF) e Dr.
CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA (UFES) e pela Ms. LUIZA BALEEIR..
Autora: Alice Masin EmediatoSUBMISSÃO DO DIREITO À UNIÃO HOMOAFETIVA A VONTADES PARLAMENTARES OU PLEBISCITÁRIAS:Uma análise crítica dos mecanismos de democracia semidireta e indireta como forma de opressão de minorias sociais sob o enfoque da Teoria Discursiva de Habermas no Estado Democrático ..
RESUMOO estudo tem como objeto o trabalho por meio de plataformas digitais. Debruça-se, por um lado, sobre o crowdwork offline de motoristas e entregadores/as visando a identificar a vertente da subordinação jurídica nele presente. Por outro, curva-se sobre o crowdwork online a fim de verificar se o..
SinopseEste livro é destinado a profissionais de saúde, juristas, reguladores, tecnólogos e qualquer pessoa interessada na interseção da saúde, lei e tecnologia. Através de suas páginas, desvendamos os intricados desafios da telemedicina, abordando desde aspectos técnicos e éticos até regulamentaçõe..
CoordenadorWalsir Edson Rodrigues JúniorCoordenador Walsir Edson Rodrigues JúniorISBN: 978-85-63534-62-0422 paginasSUMÁRIO A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE VALORELEVADODanielle Caroline Silva1 - INTRODUÇÃO2 - BREVE HISTÓRICO3 - BEM DE FAMÍLIA CONVENCIONAL3.1 Conceito e Instituição3.2 ..
Coordenadores
Ellen Mara Ferraz Hazan
Humberto Marcial FonsecaVOLUME IResumo:O livro mostra, nas entrelinhas, como o Direito do Trabalho retira sua autonomia e grande parte de sua importância do fato de que
foi construído, em grande parte, pela classe trabalhadora; e como, por
isso mesmo, a crise..
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