DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO: Olhares jovens sobre um velho tema

INTRODUÇÃO

A presente resenha visa tratar a respeito o que foi apresentado no seminário interdisciplinar realizado no dia 23 de Abril de 2021, através da plataforma online Microsoft Teams, organizado pelos alunos do 7º período do curso de Direito pela PUC Minas e pelo Professor da matéria “Direito do Trabalho”, Márcio Túlio Viana. Os palestrantes que participaram do evento foram os professoresCléber Lúcio de Almeida, Lucas Gontijo, Maria Cecilia, Volneida Costa, Fernanda Bruzzone, Vanessa Gavião, e os queridos graduandos Daiana Candida, David Maciel Atalla, Caio Navarro Vieira Hoffmann e Otávio de Oliveira Assis.

Organizadores: Márcio Túlio Viana, Magno Moisés de Cristo e Camila Jorge

Sumário

APRESENTAÇÃO ........................................................................................ 15
Márcio Túlio Viana, Magno Moisés de Cristo e Camila Jorge
Parte I .......................................................................................... 17
Alunos da graduação em Direito e Psicologia da PUC-POÇOS
INTRODUÇÃO AO TEMA DA DISCRIMINAÇÃO ................................ 19
Beatriz Loiola Junqueira Pinto e Gabriel Heron de Carvalho
O HISTÓRICO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL E AS SUAS
CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA ................ 25
Amanda Almeida de Sá
OS MECANISMOS DE DISCRIMINAÇÃO QUE INCIDEM SOBRE
PESSOAS NEGRAS NO BRASIL ............................................................... 35
Daiana Candida da Silva
AS RAÍZES HISTÓRICAS E SOCIAIS DA DESIGUALDADE
DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO ...................................... 43
Layla Alves da Silva e Luiza Borges Rei
DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO AMBIENTE
DE TRABALHO ............................................................................................ 49
Gabriel Nobile Rolim
A DISCRIMINAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA ........................................ 53
José Eduardo Lima Maroti e David Maciel Atalla
TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO:
DIREITO OU DISCRIMINAÇÃO .............................................................. 57
Karoline Stéfani Faria Silva e Sofia de Souza Coimbra
TRABALHO E DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA:
ORIGENS DO PRECONCEITO ................................................................. 68
Ana Clara de Freitas Pereira Andrade
DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA NO TRABALHO EM TEMPOS
DE PANDEMIA ............................................................................................. 75
Felipe Vieira Alves
Parte II ........................................................................................ 79
Alunos do programa de pós-graduação em Direito da PUC-MG
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: DESAFIOS PARA O MUNDO
DO TRABALHO ........................................................................................... 81
Amanda Martins Rosa Andrade
DISCRIMINAÇÃO RACIAL ALGORÍTMICA ........................................ 95
Camila Jorge e Magno Moisés de Cristo
DISCRIMINAÇÕES DECORRENTES DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO .................................................................................... 103
Alex Dylan Freitas Silva e Maíra Morato Araújo Machado
DA SOCIEDADE PARA O MERCADO DE TRABALHO:
A GORDOFOBIA E A DESUMANIZAÇÃO DO CORPO GORDO ..... 118
Diego Frizeira Vaz de Souza da Silva e Iris Soier do Nascimento
de Andrade
A MULHER NEGRA E O MERCADO DE TRABALHO ...................... 129
Camila de Paula Guimarães Baía e Gabriela Bins Gomes da Silva
A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO
DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA ............................... 142
Thaís de Castro Menezes
BREVES REFLEXÕES SOBRE O SINDICALISMO BRASILEIRO
E A DISCRIMINAÇÃO ILÍCITA E NEGATIVA DE GÊNERO ............ 153
Cristiane Carvalho Andrade Araújo e Wagner Camilo Miranda
TRABALHO E DISCRIMINAÇÃO: A SITUAÇÃO DAS
MULHERES NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
DA COVID-19 .............................................................................................. 164
Lívia Maria Lucca Silva
DA NECESSIDADE DE AMPLIAR OS DIREITOS REFERENTES
À PATERNIDADE A FIM DE FAVORECER A IGUALDADE
DE GÊNERO ............................................................................................... 174
Rafaella Antunes Madeira e Márcio Túlio Viana
ENTRE A LEI E O RITO: DISCRIMINAÇÃO NO DIREITO
DO TRABALHO E NA SALA DE AUDIÊNCIAS ................................... 183
Camila Jorge e Débora de Jesus Rezende Barcelos
A REFORMA TRABALHISTA E A DISCRIMINAÇÃO
NO DIREITO E NA JUSTIÇA DO TRABALHO .................................... 196
Regiane Pereira Silva da Cunha
DISCRIMINAÇÃO E DIREITO EM GERAL ......................................... 204
Hazel Ena do Socorro Santos
DISCRIMINAÇÃO E DIREITO DO TRABALHO:
SIGNOS, SIGNIFICADOS E DESTINO .................................................. 217
Sanzer Caldas Moutinho e Stella Muniz Campos Elias
DISCRIMINAÇÃO: O QUE É DISCRIMINAR? ................................... 227
Karine Matoso Miranda
DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO TRABALHO:
ALGUNS APONTAMENTOS .................................................................... 238
Edmar Avelar de Sena e Magno Moisés de Cristo
DISCRIMINAÇÃO PELA LEI: UMA ANÁLISE DO STATUS
JURÍDICO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEXUAIS
FEMININOS NO BRASIL ......................................................................... 251
Diego Frizeira Vaz de Souza e Silva e Iris Soier do Nascimento
de Andrade
DISCRIMINAÇÃO POSITIVA NO DIREITO DO TRABALHO:
UMA OLHAR PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ................... 264
Max Emiliano da Silva Sena
DO GLAMOUR À REALIDADE: A (DES) PROTEÇÃO
DAS TRABALHADORAS MODELOS .................................................... 275
Karin Bhering Andrade
Parte III ..................................................................................... 281
Professores da graduação e do programa de pós-graduação em Direito
da PUC-MG e PUC-POÇOS
DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA NO DIREITO DO
TRABALHO E NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ......... 283
Cleber Lúcio de Almeida
DISCRIMINAÇÃO POSITIVA .................................................................. 291
Maria Cecília Teodoro Máximo e Maíra Morato Araújo Machado
A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E A CLÁUSULA DE NÃO
DISCRIMINAÇÃO: O DIREITO DE NÃO SER DISCRIMINADO
NO CONTEXTO DA RELAÇÃO ENTRE CAPITAL E TRABALHO . 304
Cleber Lúcio de Almeida e Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
O DIA A DIA DO JUIZ E AS DISCRIMINAÇÕES QUE
O ACOMPANHAM ..................................................................................... 317
Márcio Túlio Viana
OS DIREITOS DO TRABALHO DA MULHER:
A FORÇA DA RESISTÊNCIA FEMININA ......................................... 322
Vanessa Cristina Gavião Bastos