Resumo:

O lançamento deste livro representa o registro histórico de dois importantes seminários promovidos pelo Programa Trabalho Seguro - PTS, como parte das atividades desenvolvidas no biênio 2018-2020. Em abril de 2019 foi realizado em Belo Horizonte-MG o “Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: efetividade e prevenção” e em agosto do mesmo ano foi realizado em Campinas-SP o segundo seminário intitulado “As grandes contaminações e suas repercussões: as lições extraídas do caso de Paulínia”. 

Sumário

1) O Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e o imperativo da prevenção (Sebastião Geraldo de Oliveira)

2) Grandes Tragédias Trabalhistas. Como o Ministério Público do Trabalho atua na prevenção dos riscos e na reparação das lesões trabalhistas ( Ronaldo Curado Fleury)

3) A história da contaminação do meio ambiente do trabalho em Paulínia: o caso Shell-Basf (Clarissa Ribeiro Shinesteck)

4) O caso ATESQ-UnB - A vitória dos trabalhadores e a derrota da vigilância em saúde (Heleno Rodrigues Corrêa Filho, Marcos Oliveira Sabino, Carlos Eduardo Gomes Siqueira e Antônio de Marco Rasteiro)

5) A reparação do dano trabalhista coletivo: o que podemos aprender com o caso Shell-Basf ( Adriane Reis de Araujo)

6) Contradições para uma mineração segura e sustentável (Claudio Scliar)

7) Grandes acidentes do trabalho: atuação preventiva e corretiva do Ministério Público do Trabalho ( Adriana Augusta de Moura Souza)

8) A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização empregador-poluidor: uma análise do caso de “Brumadinho” ( Guilherme Guimarães Feliciano e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto)

9) Do risco aos grandes acidentes: como construir a prevenção? (João Areosa)

10) O rompimento de barragens de rejeitos: o desafio da prevenção ( Mário Parreiras de Faria)

11) Mar de lama nunca mais ( João Vitor Xavier Faustino )

Carta de Campinas

Carta de Minas Gerais