Autora: Adrienne Rodrigues CoutinhoResumo: O presente trabalho busca, de um lado, demonstrar a importância da greve para o Direito do Trabalho e, de outro, analisar a ampliação do conceito de greve, sobretudo por meio de uma ótica constitucional. Para isso, faz incursões na doutrina ..
Luise Brandalise RossiA INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO REFORÇO DA IMPERATIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE PREVISTOSRESUMOO livro aborda pontos importantes sobre a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e o respeito à soberania est..
Coordenador: José Adércio Leite SampaioOrganizadoras: Meire Furbino, Lavínia Assis Bocchino e Maria Jocélia Nogueira LimaSUMÁRIOSEÇÃO I - UMA ERA DIGITAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS? ..... 111. Digital Constitutionalism: how fundamental rigths are turning digital– Edoardo Celeste ..................
SinopseO Direito Internacional do Trabalho, quando se refere à livre circulação de pessoas, apresenta dois pressupostos dogmáticos: a) a experiência acumulada pela Organização Internacional do Trabalho - OIT -, especialmente, aquela traduzida por meio de suas Convenções e Recomendações; b) os enunci..
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: 2a ed, rev. e ampl.SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO ..................................................................111a. PARTE: A HETERONOMIA E A AUTONOMIA NASRELAÇÕES DE EMPREGO ...............................................151. Considerações iniciais.............
Autora: Kelen Cristina RolimPREFÁCIOO livro que o leitor tem em mãos, e que tenho a honra de prefaciar, é de uma atualidade ímpar. Diante da estreita relação entre dignidade humana e Direito do Trabalho, que é ressaltada, por exemplo, pela Constituição da Organização Internacional do Traba..
ORGANIZADOR
HENRIQUE OLEGÁRIO PACHECOPRIMEIRO LIVRO DA SÉRIE JUVENTUDE CONTINUADA APRESENTAÇÃOA inauguração da série “Juventude Continuada” representa a concretização do sonho de se instalar um projeto cujo foco seja a população da chamada terceira idade. A ideia é reunir produções d..
CRISTIANA BARBOSA SANTANA - AFETO E SOLIDARIEDADE NO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO: ESTUDO DE CASO “DOMÉSTICA DE CRIAÇÃO”SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO ................................................................................152. ESTUDO DE CASO ...............................................................
Autora: Camila JorgeRESUMO:Uma pessoa é única, em suas particularidades, mas também é composta
por outras pessoas. Somos seres sociais, e foi graças a isso que evoluímos,
superando as nossas fraquezas. No campo jurídico, o Direito do Trabalho
é o melhor exemplo de que – como diz o provérbio – a uniã..
A presente obra é a primeira pesquisa produzida no país, no âmbito do Direito do Trabalho, que analisa a organização do trabalho na plataforma digital Taxi.Rio Cidades. A Taxi.Rio Cidades é uma plataforma pública e gratuita de serviço de táxi, desenvolvida pela Empresa Municipal de Informática (Ipla..
Este site utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar navegando neste site, você concorda com a nossa Política de Privacidade e com a utilização destas tecnologias.