Autor: Rodrigo Xavier da SilvaTítulo: ASSÉDIO MORAL CARACTERIZAÇÃO E INCIDÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAISPREFÁCIORodrigo Xavier é um autor com ampla experiência na área de Segurança Pública e atuação importante no estado de Minas Gerais, onde trabalhou nas políticas públicas de P..
SinopseEssa obra coletiva é fruto de grande esforço coletivo dos membros da Comissão Estadual de Direito Sindical da OAB/MG e outros juristas que se dispuseram a confeccionar os artigos jurídicos para compô-la, a fim de tornar realidade o projeto coletivo que será lançado por ocasião do 5º Congresso..
Autores: Lucas Narciso Pimenta Ricardo e Mário Saveri Liotti Duarte RaffaeleA presente pesquisa visa abordar a proliferação de políticas de desvalorização cambial a partir da ótica das organizações internacionais. Originalmente a estrutura econômico-institucional definida em Bretton Woods&..
As palavras que desfecham A guerra civil na França – obra marxiana
dedicada à Comuna de Paris - nos fazem lembrar que a celebração desta
inigualável experiência da luta dos oprimidos e oprimidas, explorados e
exploradas, deve ser – e é – cotidiana.
Alcançamos neste momento, todavia, 150 anos de ..
APRESENTAÇÃO
Provocativo e instigante. Assim são o título e a obra que tenho a honra e o prazer de apresentar. O estudioso autor Márcio Fernandes Costa, a
quem tenho o prazer de chamar de amigo, coloca “o dedo na ferida” de um
dos pontos mais sensíveis e pouco explorados no direito processual do t..
Organizadoras: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins e Renata Schimidt GaspariniSumárioO que é o Constitucionalismo Feminista? ............................................ 15Francisca Jeane Pereira da Silva MartinsDiscriminação de Gênero e a Equiparação Salarial: o julgamento sob a perspectivade ..
Coordenadores:Rodolfo Gomes AmadeoLuanna da Silva FigueiraFabio Siqueira MachadoAPRESENTAÇÃOOs 30 anos da instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª é uma data histórica, uma verdadeira conquista para o povo capixaba. Antes vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o..
SUMÁRIOPANORAMA DA PROBLEMÁTICA DA CONTRATUALIDADETRABALHISTA ............................................................................................... 9CAPÍTULO 1 – EVOLUÇÃO TEÓRICA DO CONCEITO DECONTRATO ..........................................................................................
Organizadoras: Deise Lilian Lima Martins, Leila Giovana Izidoro, Odara Gonzaga de Andrade e Regiane de Moura MacedoSUMÁRIO
Apresentação ................................................................................................ 9
As organizadoras
Prefácio .........................................
APRESENTAÇÃOO Curso de Direito do Trabalho da Editora RTM, de Belo Horizonte, é publicado em sua 1a edição em comemoração aos 30 anos da casa editorial. É dirigido a profissionais do Direito e estudantes, sejam eles bacharelandos em ciências jurídicas ou aqueles que se preparam para concursos públic..
SinopseEste curso é resultado do primeiro curso de formação jurídica de dirigentes sindicais promovida pelo Observatório Sindical Clodesmith Riani e realizado a partir de proposta da autora, ambos convencidos da imprescindibilidade da formação jurídica neste contexto turbulento de desconstrução de d..
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