No livro intitulado “NEGOCIAÇÃO COLETIVA, CONTRARREFORMA TRABALHISTA E FORMA JURÍDICA: CRÍTICA MATERIALISTA À LIBERDADE SINDICAL”, de autoria do Professor João Victor Marques da Silva, leitores e leitoras encontrarão uma contundente crítica ao capitalismo dependente brasileiro e às esperan..
SinopseEste é mais um livro da Coleção Resistência, que reúne, basicamente, textos do Prof. Márcio Túlio Viana, dos quais alguns em parceria com duas professoras e um professor, todos(as) de grande experiência e competência; e o último, escrito por uma ex-aluna, hoje advogada, sob a sua supervisão. ..
SinopseA presente tese perfaz a análise, a crítica e a remodelagem do conceito marxiano de valor-trabalho, elemento fundante da filosofia marxista. Marx concebeu a sua teoria do valor-trabalho a partir da observação empírica das transformações sociais ocorridas durante a Primeira Revolução Industria..
CoordenadoresLuiz Ronan Neves KouryPatrícia Ferreira MuzziRafael Aliprandi de MendonçaClarisse Kelles FonsecaMônica Furtado Pinheiro ChagasVolume 2SumárioEficácia da Coisa Julgada em Ação Civil Coletiva do Rito Ordinário na Justiçado Trabalho nos Casos de Fraude aos Fundos de Previdência e a Aplicaç..
Autora: Renata Teixeira de AndradeO DIREITO AO ESQUECIMENTO: Uma Análise a partir da Perspectiva Constitucional do Direito como IntegridadeRESUMOO presente trabalho busca articular o direito ao esquecimento ante as garantias de liberdades de expressão e de imprensa e o direito à informação,&nbs..
SinopseÉ motivo de muito orgulho e alegria que esta obra da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho - APDT venha ao mundo, justamente em um momento de tantas mudanças, transformações e relativizações, tanto do direito quanto da compreensão do fenômeno do trabalho, em uma verdadeira crise de ide..
O DIREITO INTERTEMPORAL E A REFORMA TRABALHISTA: 2a ed, rev. e ampl.SUMÁRIO1. Considerações iniciais....................................................................152. A lacuna de regra intertemporal na Lei n. 13.467/2017 e a inserção do art.2º. na Medida Provisória n. 808/2017...................
APRESENTAÇÃOO presente livro é resultado do amadurecimento de uma pesquisa de quatro anos e decorre da tese de doutorado defendida em 10.12.2021 na Universidaddel Museo Social Argentino, em Buenos Aires, intitulada “O Enfoque de Direitos Humanos aplicado à hermenêutica jurídico-laboral para a efetiv..
Coordenação: Adriane Reis de AraujoO enfrentamento à violência e ao assédio no mundo do trabalho: uma análise multidisciplinar da Convenção 190 da OITSumárioViolência: pare e pense! ...................................................................9Margarida BarretoApresentação ............
Iris Soier do Nascimento de Andrade]SUMÁRIO1 Introdução ...........................................................................................192 O Direito e suas Faces .........................................................................232.1 O Direito do Trabalho: conceito e função ........
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