MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO - VOLUME II

MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO CONTRATO DE EMPREGO EM SEUS EFEITOS PRÁTICOS: DURAÇÃO, REMUNERAÇÃO, ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO, TERMINAÇÃO

AMAURI CESAR ALVES

RESUMO

O presente Manual de Direito do Trabalho é dirigido principalmente a estudantes, sejam eles bacharelandos em Direito ou aqueles que se preparam para concursos públicos e Exame de Ordem. Oferece, também, subsídios suficientes à atuação advocatícia no que concerne ao Direito Material do Trabalho, tanto na perspectiva individual quanto coletiva.

SUMÁRIO

VOLUME II – CONTRATO DE EMPREGO EM SEUS EFEITOS PRÁTICOS: DURAÇÃO, REMUNERAÇÃO, ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO, TERMINAÇÃO .............................................................................. 15

CAPÍTULO 15. Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Tempo à disposição do empregador. Sobreaviso. Prontidão. Formas de controle da jornada. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas extras. Art. 62 da CLT. Jornadas especiais de trabalho. Bancário. Função de confiança. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial .......................................................................................................... 17

CAPÍTULO 16. Períodos de descanso. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias individuais e coletivas. Remuneração e férias ........................ 79

CAPÍTULO 17. Remuneração e salário: conceito e distinções. Gorjetas. Classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Salário básico. Abonos. Adicionais. Gratificação. Comissões. Prêmios. 13º salário. Parcelas não salariais. Diárias. Ajuda de custo. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não salariais. Parcelas peculiares do contrato de atleta profissional. Participação nos lucros e resultados ........................... 108

CAPÍTULO 18. Formas e meios de pagamento do salário. Aumentos e reajustes. Proteção ao salário ......................................................................... 184

CAPÍTULO 19. Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função. Acúmulo de função. Proteções antidiscriminatórias. Salário-substituição. Trabalho terceirizado ................................................... 195

CAPÍTULO 20. Alteração do contrato de emprego. Princípios aplicáveis. Alteração unilateral e bilateral. Transferência do empregado. Adicional de transferência. Ajuda de custo. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração. Readaptação profissional. Jus variandi. Direito de resistência do trabalhador ............... 242

CAPÍTULO 21. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização e distinções. Situações tipificadas e controvertidas ........... 262

CAPÍTULO 22. Término do contrato de emprego: causas e classificação. Rescisão unilateral pelo empregado e pelo empregador. Com e sem justa causa. Natureza jurídica. Limites. Aposentadoria. Força maior. Factum principis. Morte. Culpa recíproca. Rescisão indireta. Princípios. Espécies .............. 266

CAPÍTULO 23. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegração. Indenizações decorrentes da rescisão. Despedida obstativa. Despedida discriminatória .............................................................. 304

REFERÊNCIAS DO VOLUME II ........................................................ 330