Manual de Direito do Trabalho - volume único

AUTOR: AMAURI CESAR ALVES

PÁGINAS: 823

APRESENTAÇÃO

O presente Manual de Direito do Trabalho, em sua 2ª Edição pela Editora RTM, de Belo Horizonte, é dirigido principalmente a estudantes, sejam eles bacharelandos em Direito ou aqueles que se preparam para concursos públicos e Exame de Ordem. Oferece, também, subsídios suficientes à atuação advocatícia no que concerne ao Direito Material do Trabalho, tanto na perspectiva individual quanto coletiva.

Sua estrutura segue o que disciplina edital de Concurso Nacional Unificado para a Magistratura Trabalhista (TST, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), em seus principais itens e temas. Está também em consonância com o programa de Direito Material do Trabalho do Exame de Ordem. Contempla, em consequência, os programas das principais instituições de ensino jurídico do Brasil, com temas acrescidos àqueles originariamente previstos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

A ideia é possibilitar consulta rápida, ágil, direta, clara e objetiva dos principais temas, proporcionando entendimento fácil do conteúdo essencial de Direito Material do Trabalho. Para facilitar consulta doutrinária mais ampla a partir do texto, segue referência específica ao final de cada capítulo.

Com o objetivo de permitir treinamento prático para os estudantes são propostos exercícios ao final de diversos capítulos, com questões objetivas e/ou discursivas (preferencialmente).

Para os fins de subsídios à Advocacia o Manual apresenta as principais teses trabalhistas concernentes aos diversos temas tratados, bem como destaca o atual posicionamento jurisprudencial dominante.

Trata-se, por fim, de uma análise crítica do atual cenário do Direito do Trabalho no Brasil, profundamente impactado pela Reforma Trabalhista iniciada em 2017 e que parece não ter fim breve. Assim, o presente Manual de Direito do Trabalho analisa a CLT reformada e traz análise crítica, de matriz constitucional, sobre os mais diversos institutos impactados, mas também explica a intenção do legislador reformador sobre a matéria.

Como todo Manual jurídico, está em permanente reconstrução, revisão e atualização, razão pela qual contamos com as críticas e sugestões do leitor em manualdedireitodotrabalhortm@gmail.com.