O Diálogo indispensável da doutrina com a jurisprudência no processo do trabalho e outros estudos jurídicos - Volume III - Apresentação: Denise Alves Horta Presidente do TRT - MG

Sinopse

Dentre os inúmeros méritos desta obra coletiva, encontram-se o exame e a exploração minuciosa de temas palpitantes e da ordem do dia, à luz da doutrina e da jurisprudência aplicada, realizados por juristas, magistrados, advogados e professores de Direito, com preferência para enfoques e consequências menos óbvios, que abrem numerosas vias novas e fecundas para o estudo e a pesquisa de todos os que se interessam pela compreensão ampliada do Direito e do Processo do Trabalho.

Sumário

SENTENÇA CITRA PETITA E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – LIMITES DO EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO ORDINÁRIO À LUZ DO PROCESSO DO TRABALHO - Ana Cláudia Barbosa Dias, Lívia Marins - 11

O USO DA GEOLOCALIZAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO: um estudo de caso - Ana Marcela Amaral - 31

MEDIAÇÃO EM CONFLITOS TRABALHISTAS - Antonio Rodrigues de Freitas Jr. - 53

A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA - Bárbara Barros Mota - 65

JURISPRUDÊNCIA E ESTUDO DE CASO: POR QUE SE REJEITA A HIPOTECA JUDICIÁRIA - Ben-Hur Silveira Claus - 83

REFLEXÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO LEGAL DESIGN NO PROCESSO DO TRABALHO - Bruna Soares Novais, Giulia Vacchiano Bravo - 95

O SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: A SUPERAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO PARA A GARANTIA DE ESTABILIDADE E ISONOMIA NAS DECISÕES JUDICIAIS - Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira, Ney Maranhão - 115

JUSTA CAUSA PROCESSUAL: SUPERAÇÃO DA PRECLUSÃO TEMPORAL POR ERRO DO JUDICIÁRIO - Clarisse Kelles Fonseca, João Eduardo Alvarenga Pinto Braga - 149

A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E AS DEMANDAS PREDATÓRIAS NOS ÂMBITOS DO PROCESSO CIVIL E DO PROCESSO DO TRABALHO - David Rodriguez Nascimento - 165

(IN)COMPATIBILIDADE ENTRE O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E O EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO DO TRABALHO - Gabriel Lucas Duarte Viana - 181

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE VÍNCULO DE EMPREGO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS - Julia Chein Guimarães - 197

PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS SOBRE A SAÚDE DOS TRABALHADORES - Luciana Cristina de Souza - 215

A TUTELA JURISDICIONAL (IN)EFICIENTE: ANÁLISE DE CASO CONCRETO - Luciana Guimarães Fraga, Maria Luiza Lage de Oliveira Mattos - 231

A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COMO PROVA DE MISERABILIDADE E OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA NO PROCESSO DO TRABALHO: DIÁLOGOS NO CENÁRIO PÓS REFORMA TRABALHISTA - Luciane Marques Ribeiro Neiva Schuvartz - 249

PENHORA DE SALÁRIO E APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO 95 DA OIT: Uma questão de bom senso - Luiz Ronan Neves Koury - 267

DO USO DA GEOLOCALIZAÇÃO COMO PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO - Marcella Pereira de Araújo - 279

SEGURO GARANTIA JUDICIAL: É POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL REALIZADO ANTERIORMENTE EM DINHEIRO? - Marcella Pereira de Araújo - 293

QUANDO O REMÉDIO VIRA VENENO: análise das Reclamações Constitucionais trabalhistas no STF - Maria Cecília Máximo Teodoro, Flávio Carvalho Monteiro de Andrade - 309

PREPARO RECURSAL REALIZADO POR TERCEIRO ESTRANHO À LIDE: POSSIBILIDADE OU DESERÇÃO? - Mônica Furtado Pinheiro Chagas - 329

A VINCULATIVIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO STF NA ADPF 324 E RE 958.252 E A SUA IN(OBSERVÂNCIA) PELA JUSTIÇA DO TRABALHO - Natália Xavier Cunha - 347

CONFISSÃO RECÍPROCA E O ÔNUS DA PROVA - Neiva Schuvartz - 365

A RECUSA INJUSTIFICADA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO APÓS A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO POR SISTEMA ELETRÔNICO - Patrícia Ferreira Muzzi - 377

RELAÇÃO DE TRABALHO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO -- Rafael Aliprandi de Mendonça - 391

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA “RELAÇÃO DE TRABALHO” - Ricardo Manoel de Oliveira Morais, Bruna Soares Novais - 415

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COLOCADA EM XEQUE – TERCEIRIZAÇÃO, TRABALHO AUTÔNOMO E PEJOTIZAÇÃO – A FRAUDE CHANCELADA PELO JUDICIÁRIO - Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho - 431

TEMA 1232 – QUESTÃO JURÍDICA REPLETA DE CONTROVÉRSIAS - Rosendo de Fátima Vieira Júnior - 443

AS AÇÕES ANULATÓRIAS E A REFORMA TRABALHISTA: uma leitura constitucional - Tereza Aparecida Asta Gemignani - 455

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE DESLEGITIMAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Sandro Lunard Nicoladeli, Lays Victória Guarnieri da Silva - 471