O direito do trabalho frente aos desafios da reestruturação tecnológica e produtiva - volume 3

Sinopse

É motivo de muito orgulho e alegria que esta obra da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho - APDT venha ao mundo, justamente em um momento de tantas mudanças, transformações e relativizações, tanto do direito quanto da compreensão do fenômeno do trabalho, em uma verdadeira crise de identidade da disciplina jurídica, que sofre a incidência de vários fatores: políticos, econômicos, sociais, ideológicos etc. Nestes quatorze anos da APDT, também foi possível acompanhar as modificações no mundo do trabalho no Brasil, possivelmente sem precedentes na sua trajetória. A ampliação de direitos no âmbito do emprego doméstico, crises do sindicalismo, maior interação entre o processo trabalhista e o processo civil, uma reforma trabalhista realizada às pressas, a discussão do paradigma da legislação do trabalho e sua aplicação para a modalidade de prestação de serviços por plataformas e aplicativos eletrônicos, tendo como marco na história um período pandêmico, o distanciamento social e sua consequências para as relações de trabalho.

SUMÁRIO

1. DOS CONTRATOS INTERMITENTES DE TRABALHO: CONTRIBUIÇÃO PARA O RETROCESSO SOCIAL NO SETOR INDUSTRIÁRIO? - Fábio Menezes de Sá Filho, Julia Torreão Sá de Souza - 17

2.O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO À PRIVACIDADE: GEOLOCALIZAÇÃO E PRODUÇÃO PROBATÓRIA JUSLABORAL EM TEMPOS DIGITAIS - Ana Maria Aparecida de Freitas, Lucas de Freitas da Silva - 40

3. NOVAS PERSPECTIVAS SINDICAIS DIANTE DE UM CENÁRIO PÓS-PANDÊMICO: PRECARIZAÇÃO E FILIAÇÃO SINDICAL - Fábio Túlio Barroso, André Gomes Rodrigues de Brito - 54

4. FUNDO PÚBLICO, PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL E EM PERNAMBUCO - Juliana Teixeira Esteves, Larissa Ximenes Castilho - 66

CONTRIBUIÇÕES DA LUTA FEMINISTA PARA A (RE) CONSTRUÇÃO TEÓRICA DO DIRETO DO TRABALHO EM TEMPOS DE REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA - Maria Clara Bernardes Pereira, Tieta Tenório de Andrade Bitu - 75

6. A SUBORDINAÇÃO COMO CENTRALIDADE DA CLT E AS MUDANÇAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ESTIMULADAS PELAS EMPRESAS – PLATAFORMA - Flora Oliveira da Costa - 91

7. A INSERÇÃO DO TRABALHADOR MIGRANTE NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E AS BARREIRAS DA DISCRIMINAÇÃO E DA PRECARIZAÇÃO - Angélika Veríssimo, Rogéria Gladys - 107

8. A CLT NA ENCRUZILHADA DA SOCIEDADE DA INDÚSTRIA 4.0: CONSEQUÊNCIAS DA NÃO REGULAÇÃO DA AUTOMAÇÃO E (IM) POSSIBILIDADES DE SOLUÇÕES NORMATIVAS - Rosa Maria Freitas do Nascimento, Marcílio Florêncio Mota - 116

9. O NEOLIBERALISMO COMO SELVA ECONÔMICA E AS CONSEQUÊNCIAS NO DEBATE DOS DIREITOS SOCIAIS - André Costa - 134

10. A INTERSECCIONALIDADE E A PERMANÊNCIA DAS RELAÇÕES DE ESCRAVIZAÇÃO NO TRABALHO DOMÉSTICO NA MODERNIDADE - Rogéria Gladys Sales Guerra, Emanuelle Vasconcelos de Figueiredo - 150

11. RISCOS PSICOSSOCIAIS: DA PREVENÇÃO AO CONTENCIOSO TRABALHISTA - Ana Maria Aparecida de Freitas, Laura Pedrosa Caldas - 170

12. OS OBJETIVOS DE DESENVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU E RECUPERAÇÃO AXIOLÓGICA DO DIREITO DO TRABALHO AOS 80 ANOS DA CLT - Romulo Nei Barbosa de Freitas Filho - 197

13. A AÇÃO COLETIVA NO SÉCULO XXI. O TRABALHO AUTÔ- NOMO E O CIBERTARIADO - Carlo Cosentino - 213