O DIREITO PREMIAL TRABALHISTA UMA PERSPECTIVA PARA O FUTURO DO TRABALHO

O excelente livro de Daniela Rodrigues Machado Vilela nos leva a refletir sobre a questão da sanção premial, que pode revolucionar o futuro do trabalho se bem regulada e aplicada.Pesquisadora dedicada e competente, a autora apresenta obra de elevada qualidade à comunidade jurídica, fruto de intensa e profunda investigação.O texto discute questões fundamentais para o Direito do Trabalho, como a globalização e a precarização das relações laborais, o atual contexto da Justiça do Trabalho e as suas perspectivas futuras, as práticas premiais na seara trabalhista, entre outras.A brilhante obra trabalha com outra perspectiva, pois em vez de focar nas atitudes repressivas e reparatórias, num cenário de negatividade, volta o olhar para o incentivo de práticas positivas, de recompensas para o cumprimento voluntário da norma, de modo a incentivar boas condutas, gerando, assim, um círculo virtuoso.É chegada a hora de buscarmos outras alternativas para o Direito do Trabalho, já que o inadimplemento das obrigações e o descumprimento das normas continuam ocorrendo de forma impressionante. Buscar a lógica premial como medida para prevenir conflitos e incentivar a observância do direito objetivo pode ser solução eficaz para os problemas hoje existentes.Por isso, recomendo esse livro intitulado “O DIREITO PREMIAL TRABALHISTA: UMA PERSPECTIVA PARA O FUTURO DO TRABALHO”, fruto da dissertação de mestrado orientada pelo Nobilíssimo Professor Doutor Antônio Álvares da Silva, aprovada por unanimidade numa das mais conceituadas universidades do País, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO(Juiz Titular da Vara do Trabalho – TRT da 18ª Região - GO.Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da UFGDoutor em Direito pela UFMG).

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. O TRABALHO AO LONGO DO TEMPO

2.1 Os sentidos do trabalho e do trabalhar

2.2 As formas de trabalho: um estudo breve

2.3 A flexibilização, a desregulamentação e a globalização: seus impactos

no mundo do trabalho

2.3.1 A flexibilização: o trabalho e o homem estão mais flexíveis?

2.3.1.1 Diferenças entre flexibilizar e desregulamentar

2.4 O processo de flexibilização e a necessidade de uma “resistência positiva

2.4.1 Uma forma de flexibilização positiva: a negociação coletiva

2.4.2 Para onde caminha o trabalho na modernidade

2.4.3 A globalização, a desigualdade social, o neoliberalismo e o

capitalismo - uma análise em cotejo

2.5 Um novo olhar para que o Direito do Trabalho não perca sua razão de ser

3. A CONJUNTURA PRESENTE DO TRABALHO E AS TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS FUTURAS

3.1 O mundo do trabalho: do presente para o futuro

3.2 A conjuntura presente e o clamor por novas respostas

3.3 Será o fim do vínculo formal de emprego

3.4 Mudar para não acabar: um repensar do papel do ramo juslaboral

3.5 A justiça do trabalho: o inadimplemento, a demora no julgamento e a burocracia – denotam a necessidade de novas respostas

3.6 Compatibilidade do contexto presente e futuro com a lógica premial.

4. DIREITO E SANÇÃO

4.1 Sanções e o cumprimento das normas

4.2 Evidenciando diferenças e importâncias entre as sanções punitivas e premiais

4.3 Instrumentos premiais trabalhistas

4.4 Exemplificações de sanções premiais

4.5 A importância das práticas premiais (positivas, incentivadoras

5. O INANDIMPLEMENTO E A SANÇÃO PREMIAL

5.1 A lógica premial como forma de prevenção de conflitos

5.1.1 O inadimplemento do crédito trabalhista

5.2 A execução trabalhista

5.3 O direito premial como forma de efetivo acesso à justiça

5.4 A lógica e as práticas premiais

5.5 O contexto atual: a prevenção de conflitos e a verba de natureza alimentar

5.6 Sanções: suas implicações no tempo e no espaço

5.7 Exemplificação e operacionalização das sanções premiais nas outras ciências e no ramo juslaboral

5.8 A sanção premial no Direito do Trabalho: legislar ou negociar?

6. A EFETIVIDADE, A EFICÁCIA, A LEI E A SANÇÃO

6.1 Uma retomada de rumos do Direito do Trabalho

6.2 Como se operaria a implementação dos mecanismos premiais trabalhistas

6.3 O apelo ético e de responsabilidade no caso de concessões de

incentivos premiais

6.4 Práticas premiais e o Estado Democrático de Direito

7. A PREVENÇÃO DE CONFLITOS

7.1 O ajuste do foco: da solução alternativa para a prevenção de conflitos

7.2 O efetivo acesso à justiça moderno

7.3 O cotejar de uma análise mais que econômica, humana do Direito do Trabalho

7.4 (Re) Pensando e combatendo possíveis críticas a implementação da lógica premial

8. CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS